Processo de Matrícula Acessível para Todos
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), inicia hoje, 7 de janeiro de 2026, as matrículas on-line para a Rede Municipal de Ensino. O cadastro pode ser feito pelo portal de matrículas, disponível em http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br.
Este ano, as inscrições são voltadas especialmente para alunos novos com deficiência ou aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Para garantir a matrícula, é necessário apresentar a Folha Resumo do Cadastro Único, que deve ser atualizada nos últimos dois anos e comprovar uma renda per capita mensal de até R$ 218,00.
A primeira fase da matrícula ocorrerá de 7 a 9 de janeiro, priorizando esses alunos em situação de vulnerabilidade. A documentação necessária deve ser entregue ao sistema de matrícula em até 48 horas após a solicitação, incluindo um laudo médico e outros documentos exigidos pela portaria.
Segunda Etapa e Documentação Necessária
Os alunos que não se enquadram nas condições de vulnerabilidade poderão se inscrever na segunda etapa, programada para o período de 14 a 16 de janeiro de 2026. Contudo, essa fase de matrícula estará sujeita à disponibilidade de vagas remanescentes da primeira etapa.
Para efetivar a matrícula na Rede Municipal de Ensino, os responsáveis devem apresentar uma série de documentos que garantem a identificação e a situação do aluno. Entre os documentos exigidos estão a certidão de nascimento, CPF, cartão de vacina atualizado, comprovante de residência em Mossoró e outros itens que comprovem a necessidade de matrícula.
Além disso, aqueles que se beneficiam do Programa Bolsa Família devem apresentar o cartão correspondente, e, em caso de alunos com deficiência, um laudo médico é imprescindível. A lista completa dos documentos requeridos inclui:
- Certidão de nascimento e CPF do aluno;
- Foto 3×4 recente;
- Identidade e CPF dos responsáveis;
- Histórico escolar, quando aplicável;
- Comprovante de residência atual;
- Cartão do Programa Bolsa Família, se for o caso;
- Declaração da última unidade de ensino;
- Laudo médico, se necessário;
- Comprovante de trabalho dos responsáveis, para vagas em Educação Integral.
Etapas Finais da Matrícula
A última fase do processo de matrícula será realizada de 21 a 30 de janeiro de 2026. Essa etapa também será dividida em duas partes: de 21 a 23 de janeiro, as inscrições serão abertas para novos alunos com vulnerabilidade econômica, e de 28 a 30 de janeiro, para aqueles sem essa comprovação.
É fundamental lembrar que a matrícula é um passo imprescindível para garantir a vaga na unidade escolar desejada, sendo os pais ou responsáveis os responsáveis por todo o processo. A secretaria reforça que o cumprimento das etapas e a apresentação correta da documentação são essenciais para uma matrícula tranquila e eficaz.
Com essas iniciativas, a Prefeitura de Mossoró reafirma seu compromisso com a inclusão e a educação de qualidade para todos, assegurando que alunos com deficiência e TEA tenham acesso à educação. Para mais informações, os interessados podem acessar o portal oficial ou entrar em contato com a SME.