Processo de Matrícula para Inclusão de Alunos PcD
Começa nesta segunda-feira (12) o período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia, com uma atenção especial para os alunos com deficiência (PcD). O procedimento será realizado exclusivamente online, permitindo que os interessados acessem a plataforma de serviços através de diversos dispositivos, como celulares, computadores ou tablets, pelo site ba.gov.br. O ano letivo de 2026 tem sua abertura marcada para 9 de fevereiro.
Informações preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) revelam que cerca de 800 mil vagas estarão disponíveis para o próximo ano letivo. Essas vagas abrangem diferentes modalidades, incluindo Educação Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). É importante ressaltar que esse número pode ser ajustado conforme a demanda durante o período de matrícula.
Importância do Cadastro Prévio
Para facilitar e agilizar o processo de matrícula, a SEC recomenda que estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. Esse cadastro exige a inserção do CPF e da data de nascimento, além de informações adicionais como endereço, número de celular, e-mail e gênero. Após preencher os dados, um link será enviado ao e-mail cadastrado para confirmação da inscrição.
Alunos com 16 anos ou mais devem acessar o site ba.gov.br e realizar a matrícula usando seu próprio cadastro. Para aqueles com menos de 16 anos, o responsável legal deve conduzir o processo, utilizando o cadastro do estudante para assegurar a correta vinculação das informações.
Documentação Necessária para a Matrícula
Para concluir a matrícula, é essencial apresentar uma série de documentos. Isso inclui a documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede de ensino. Caso haja, deve-se também apresentar um laudo que comprove a deficiência, garantindo o atendimento prioritário.
Cronograma das Matrículas
O cronograma de matrícula é organizado da seguinte forma:
- 12 de janeiro – Matrículas para Pessoas com Deficiência (PcD).
- 13 de janeiro – Transferência de estudantes que não renovaram a matrícula em uma escola estadual ou que desejam mudar de instituição.
- 14 de janeiro – Matrículas para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental que não possuem continuidade na escola atual.
- 16 de janeiro – Matrícula nova para estudantes ingressando na rede estadual para o Ensino Fundamental.
- 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova para candidatos ao Ensino Médio.
Orientações para a Realização da Matrícula
Para efetivar a matrícula, siga os passos abaixo:
- Acesse o site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Clique em “Entrar”. Se ainda não possui cadastro, escolha “Criar conta”.
- No campo de busca, digite “Matrícula Escolar” ou procure pelo ícone da Secretaria da Educação.
- Selecione o serviço de matrícula e preencha as informações do estudante, como nome completo, data de nascimento e CPF.
- Escolha o município e a escola desejada, de acordo com a disponibilidade de vagas.
- Após finalizar, o sistema gerará um protocolo. Lembre-se de salvar ou imprimir o comprovante de matrícula, que servirá como garantia de que o processo foi realizado com sucesso. Verifique se é necessário entregar a documentação na secretaria da escola escolhida.