Atualização Importante no Pix
A partir de fevereiro de 2024, uma nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED) se tornará obrigatória para bancos e instituições financeiras que operam com o Pix. Essa atualização, que já estava em fase de testes desde 23 de novembro do ano passado, aprimora a forma como os recursos podem ser rastreados e devolvidos em casos de fraudes, golpes ou coerções. A principal inovação é que o MED agora será capaz de identificar não apenas a conta inicial utilizada na transação fraudulenta, mas também o “caminho do dinheiro”, permitindo um processo mais eficiente na recuperação de valores.
Originalmente lançado em 2021, o MED surgiu com o objetivo de facilitar a devolução rápida de valores para clientes prejudicados. No entanto, com o crescente número de fraudes, a necessidade de ampliar o alcance e a eficácia desse mecanismo se tornou evidente para os bancos e para o Banco Central (BC) em 2022. A atualização torna o processo de devolução mais robusto, considerando as diversas contas para onde o dinheiro pode ter sido transferido após a fraude, algo que anteriormente dificultava a recuperação dos valores.
Funcionalidade do Botão de Contestação
A partir de 1º de outubro de 2023, o sistema Pix também passou a contar com o “botão de contestação”, uma função que pode ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira em situações de fraude. Esse recurso visa agilizar o bloqueio de valores nas contas dos criminosos, permitindo às vítimas de operações inadequadas recuperar seu dinheiro em um tempo menor. O Banco Central destaca que a implementação do botão tem como objetivo facilitar a contestação de transações via Pix de forma digital, sem a necessidade de intervenção de atendentes.
É importante ressaltar que o botão de contestação é específico para casos de fraude, golpe ou coerção, não podendo ser utilizado em situações de arrependimento ou erro na digitação da chave Pix. Com essa funcionalidade, o processo de contestação torna-se mais prático e acessível para os usuários.
Como Solicitar a Devolução do Pix
Para aqueles que desejam solicitar a devolução de valores transferidos por meio do Pix, o procedimento é relativamente simples. O primeiro passo é registrar o pedido na instituição financeira em até 80 dias a partir da data da transação. O processo funciona da seguinte maneira:
- Faça a reclamação na sua instituição financeira;
- A instituição irá avaliar o caso e, se identificar que se trata de uma fraude, procederá com o bloqueio dos recursos na conta do recebedor;
- O caso será analisado em até 7 dias. Caso a análise conclua que não houve fraude, os recursos serão desbloqueados. Se for confirmada a fraude, a devolução do dinheiro ocorrerá em até 96 horas, dependendo da disponibilidade de recursos na conta do fraudador.
Caso a devolução seja parcial, o banco do fraudador deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que houver créditos na conta, até que o valor total ressarcido seja alcançado ou até 90 dias após a transação original.
A nova obrigatoriedade do MED e a função do botão de contestação são passos significativos para garantir mais segurança e agilidade nas operações financeiras realizadas pelo Pix. Com a implementação dessas melhorias, espera-se que usuários se sintam mais protegidos contra fraudes e possam recuperar seus recursos de maneira mais eficiente e rápida.