Colaboração entre Ministérios para a Proteção da Mulher
Na noite desta terça-feira (10), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o ministro do Esporte, André Fufuca, se reuniram a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para firmar um acordo entre os ministérios. Essa colaboração visa fortalecer políticas e iniciativas voltadas ao combate à violência contra a mulher, especialmente por meio de campanhas educativas e ações de conscientização durante eventos esportivos em todas as regiões do Brasil.
Márcia Lopes enfatizou o potencial do esporte na formação e na promoção de uma cultura de paz. “O esporte é fundamental para o engajamento das pessoas, ajudando a desenvolver novos valores e a motivar a participação. Nosso objetivo é promover um convívio pacífico entre crianças, jovens, homens e mulheres, fazendo do esporte um pilar essencial para todos os lares”, afirmou.
Em sua fala, André Fufuca destacou que o Ministério do Esporte (MEsp) se coloca à disposição para apoiar essa iniciativa, ressaltando que o esporte pode ser uma ferramenta poderosa para a transformação social. “Precisamos educar e conscientizar o público, e os núcleos da Lei de Incentivo ao Esporte, que já alcançam mais de um milhão de pessoas em todo o Brasil, serão fundamentais para disseminar essas ações e informações essenciais para a redução dos índices de violência”, afirmou Fufuca.
Compromisso com a Cidadania e Respeito
Por meio dessa colaboração, o Ministério das Mulheres, em conjunto com o MEsp, reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovem a cidadania, o respeito e a igualdade. Utilizando o alcance e a popularidade do esporte, a iniciativa visa reduzir a violência contra as mulheres em todo o país.
Novas Diretrizes para o Ligue 180
Uma das novas diretrizes implementadas é a reformulação do Ligue 180, que moderniza a Central de Atendimento à Mulher. Publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11), o Decreto nº 12.845 estabelece novas normas para ampliar o acesso das mulheres à rede de proteção e fortalecer o atendimento especializado no Brasil. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Márcia Lopes.
O principal destaque do novo decreto é o fortalecimento do Ligue 180 como um instrumento essencial de articulação da rede de proteção, promovendo integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, o decreto moderniza os canais de acesso, incorporando WhatsApp, atendimento em Libras e outras ferramentas digitais, que são fundamentais para ampliar o alcance e garantir agilidade no atendimento.
Segundo a ministra, essa atualização representa um avanço significativo na política de enfrentamento à violência contra a mulher. “Estamos potencializando o Ligue 180 como a porta de entrada para a rede de proteção. Com a modernização do serviço, conseguimos integrar estados e municípios, facilitando o acesso das mulheres e assegurando uma assistência humanizada e contínua em todo o Brasil”, destacou Lopes.
Vinte Anos de Atendimento e a Necessidade de Mudanças
O Ligue 180, criado há duas décadas, se tornou um serviço público vital no combate à violência contra as mulheres. A atualização do decreto garante que o marco normativo esteja alinhado com as demandas atuais e a evolução do serviço. Parte dessa reestruturação envolve a separação do canal do Disque 100 – Direitos Humanos, que havia prejudicado o atendimento especializado às mulheres.
A Central também conta com novos canais de acesso, incluindo atendimento via WhatsApp e Libras, além de painéis públicos de dados e ferramentas de monitoramento para reforçar a qualidade do serviço oferecido às mulheres que enfrentam situações de violência. Em 2025, o Ligue 180 já havia superado 1 milhão de atendimentos, registrando uma média de 425 denúncias de violência contra mulheres por dia, evidenciando a importância de ampliar o acesso e o aprimoramento do atendimento.
Atendimento 24 Horas
O Ligue 180 pode ser acionado por ligações telefônicas de qualquer natureza, além de aplicativos de mensagens e outros canais digitais disponibilizados pelo Ministério das Mulheres. Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, a Central de Atendimento à Mulher possibilita uma resposta rápida e eficaz no suporte às vítimas.
Os estados podem formalizar a adesão ao sistema Ligue 180 por meio de Acordos de Cooperação Técnica, assegurando a interoperabilidade de dados e integração de fluxos. Atualmente, 16 estados já assinaram esses acordos, com outros oito em negociação, ampliando a rede de proteção em todo o território nacional.
Atribuições e Ações Focadas no Enfrentamento da Violência
O Decreto nº 12.845 atualiza as atribuições do Ligue 180, que agora deve direcionar as vítimas para a Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e encaminhar denúncias às autoridades competentes. Além disso, a Central atuará na disseminação de informações sobre as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e contribuirá para a prevenção do feminicídio, por meio de campanhas educativas e mobilização social.
Com um compromisso renovado e estratégias bem definidas, a Central de Atendimento à Mulher se reafirma como um serviço acessível e inclusivo, com atenção às diversas vulnerabilidades sociais.
O Ligue 180 é parte do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que organiza ações para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas. A iniciativa busca integrar esforços entre os Três Poderes da República, estabelecendo medidas que garantam o cumprimento eficiente de medidas protetivas e a responsabilização dos agressores, promovendo o enfrentamento à violência de gênero como uma prioridade nacional.