Definição do Novo Ministro da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está previsto para anunciar até o final da semana o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Enquanto essa decisão não acontece, Manoel Carlos de Almeida segue interinamente à frente da pasta, após a saída de Ricardo Lewandowski.
Durante esse período de transição, não estão previstas mudanças significativas no secretariado do ministério, e decisões relevantes devem aguardar a definição do novo titular. Mesmo com o Congresso em recesso, as conversas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública continuam suspensas.
A saída de Lewandowski gerou uma preocupação crescente no Planalto, pois há a sensação de que o governo pode estar perdendo o controle da proposta no Congresso. Diante desse cenário, a administração de Lula considera a possibilidade de não prosseguir com a proposta para evitar que ela seja desfigurada.
Existem divergências substanciais entre o governo e o relatório do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). Contudo, a equipe governamental não pretende desistir da proposta e busca realizar alterações antes de qualquer votação.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou claro que, caso a votação vise apenas aprovar o parecer do relator, o Planalto prefere não avançar nas discussões.
Projetos em Andamento e Desafios
Outro projeto do governo que enfrenta resistência no Congresso é o PL (Projeto de Lei) Antifacção, que surgiu após uma operação maciça contra o crime organizado no Rio de Janeiro, resultando na morte de 117 pessoas.
A proposta passou pela Câmara com alterações feitas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), que já atuou como secretário de Segurança Pública durante o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governo trabalhou para reverter alguns dos pontos modificados no Senado, com a ajuda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o resultado final não foi o ideal.
Após as revisões, o projeto deverá ser reavaliado pelos deputados assim que o recesso terminar.
Possíveis Substitutos para o Ministério da Justiça
Lula está considerando ao menos dois nomes para a vaga deixada por Lewandowski no Ministério da Justiça. Aliados do presidente indicam que a escolha será de alguém com perfil forte, capaz de defender as pautas de segurança que estão em tramitação no Congresso, mas também que possua características diplomáticas, evitando conflitos políticos desnecessários em um ano eleitoral.
Entre os nomes cotados está Wellington César Lima e Silva, um jurista que já teve bom relacionamento com o presidente e com a ala baiana do governo, incluindo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Wellington já ocupou o cargo de ministro da Justiça em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), e, mais recentemente, foi secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil na gestão de Lula, uma função estratégica que permite contato direto com o presidente da República.