Decisão Impactante na Educação
A pedagoga Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que faleceu há cinco anos, foi oficialmente demitida do cargo de professora pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A demissão ocorreu após um processo administrativo disciplinar (PAD) que analisou sua conduta durante o trágico caso do filho, que, na época, apresentava sinais de violência em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste da cidade.
Desde a morte de Henry, Monique havia continuado a receber salários como servidora pública municipal, mesmo após enfrentar diversas fases judiciais e prisões. No entanto, o PAD concluiu que sua conduta era motivo suficiente para a sanção disciplinar, culminando em sua demissão.
Vale ressaltar que a demissão no serviço público é uma medida severa, que pode ser aplicada a servidores em estabilidade ou durante o estágio probatório, e é resultante de faltas graves comprovadas em um PAD. Essa sanção vai além da exoneração, pois compromete o histórico funcional do servidor e implica a perda do cargo e da matrícula.
Recentemente, Monique foi solta após a juíza responsável pelo caso ter concedido um relaxamento da prisão preventiva, considerando-a um “constrangimento ilegal”, uma vez que o júri popular, inicialmente agendado, foi adiado para 25 de maio. Essa decisão judicial gerou controvérsias e novas ações por parte do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que já solicitou a revogação dessa liberdade, pedindo que Monique retorne ao sistema prisional.
O adiamento do júri popular ocorreu devido a uma estratégia da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A defesa deixou o plenário após a juíza Elizabeth Louro negar um pedido de adiamento, o que resultou na suspensão da sessão, uma vez que sem a presença dos advogados a audiência não poderia prosseguir.
Em contato com a equipe de reportagem, o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, não explicou os motivos que levaram à assinatura da demissão de Monique apenas agora. A Secretaria Municipal de Educação também não respondeu às solicitações do portal g1. A equipe de reportagem segue tentando contato com a defesa da ex-servidora para obter mais detalhes sobre o caso.