Investimento significativo para a economia solidária de Niterói
A Prefeitura de Niterói publicou, em 3 de junho, no Diário Oficial, um edital que destina R$ 3 milhões para fomentar a economia solidária na cidade. Os recursos são oriundos da circulação financeira da Moeda Arariboia e têm como foco principal o fortalecimento de cooperativas, associações, coletivos e redes que atuam localmente, além das Entidades de Apoio e Fomento (EAFs).
O objetivo central é ampliar a geração de trabalho e renda, promover a inclusão produtiva e incentivar práticas sustentáveis no município. Para participar, os empreendimentos devem estar cadastrados na Casa Paul Singer de Economia Solidária e contar com reconhecimento do Fórum de Economia Solidária de Niterói.
Detalhes do edital e critérios para participação
Os recursos podem ser aplicados em diversas áreas, como aquisição de equipamentos, compra de insumos, reformas e construção de sedes, aluguel de espaços, contratação de assessorias técnicas, qualificação profissional, regularização jurídica e contábil, além do pagamento de despesas cartoriais e impostos relacionados às atividades.
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Fonte: soudejuazeiro.com.br
O edital contempla duas faixas de financiamento: empreendimentos econômicos solidários podem solicitar até R$ 50 mil, enquanto cooperativas formalizadas, associações, redes, coletivos e entidades de apoio podem pleitear até R$ 100 mil. Há ainda uma linha adicional de até R$ 20 mil destinada a grupos com pelo menos cinco integrantes interessados em formalizar novas cooperativas ou associações.
Processo de seleção e critérios de avaliação
As inscrições acontecerão entre 3 e 17 de julho, com avaliação das propostas programada para o período de 20 de julho a 24 de agosto. O resultado preliminar será divulgado em 25 de agosto, e o definitivo, em 3 de setembro. A assinatura dos termos de compromisso e a liberação dos recursos estão previstas para os dias 10 e 11 de setembro.
Uma comissão composta por representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, do Banco Arariboia, da Casa Paul Singer e da sociedade civil avaliará os projetos. Entre os critérios estão a viabilidade econômica, potencial de geração de renda, práticas de autogestão, fortalecimento do trabalho coletivo, sustentabilidade ambiental, atuação em rede e contribuição para o desenvolvimento local.
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Fonte: triangulodeminas.com.br
Além disso, o edital prevê pontuação extra para propostas lideradas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência ou transtornos mentais, travestis e transexuais, integrantes de povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único.