Parceria entre MPF e Justiça Federal promove valorização dos terceirizados
O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal no Rio de Janeiro (JFRJ) firmaram um acordo de cooperação técnica na última quarta-feira (15) com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento social e profissional dos trabalhadores terceirizados que atuam em ambas as instituições no estado. Essa iniciativa integra o Programa de Apoio, Mentoria e Capacitação dos Terceirizados do MPF com o programa junTos da JFRJ, otimizando recursos públicos ao unir esforços já existentes em cada órgão.
Fortalecimento da responsabilidade social e alinhamento aos ODS da ONU
O acordo reforça a responsabilidade social da administração pública e está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando garantir trabalho decente, educação de qualidade, saúde e a redução das desigualdades no ambiente de trabalho. Entre as ações previstas, estão cursos presenciais e virtuais, oficinas, palestras, rodas de conversa e mentorias, que serão realizados de forma alternada nas estruturas físicas e tecnológicas dos órgãos.
Capacitação gratuita e compartilhamento de recursos
Juízes, membros e servidores contribuirão compartilhando conhecimentos técnicos para capacitar os terceirizados sem custos e sem prejudicar a rotina dos órgãos. Com a cooperação, os trabalhadores terceirizados da Justiça Federal terão acesso às vagas de capacitação do MPF e à plataforma EducaPRRJ. Por sua vez, os terceirizados do MPF poderão utilizar o Serviço Odontológico da Justiça Federal. O acordo também prevê diálogo com as empresas contratadas para assegurar a participação dos trabalhadores sem desconto nos salários.
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Planos de trabalho e futuro da parceria
As instituições pretendem elaborar planos de trabalho periódicos com cronogramas de atividades educacionais e culturais, consolidando uma rede colaborativa que pode atrair outros órgãos públicos. O objetivo é promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e o aprimoramento contínuo das competências sociais e profissionais dos colaboradores terceirizados.
Vigência e assinatura do acordo
O termo de cooperação tem vigência de dez anos, de julho de 2026 a junho de 2036, e foi assinado pela procuradora-chefe substituta do MPF no Rio de Janeiro, Marisa Varotto Ferrari, e pelo juiz federal diretor do foro da Justiça Federal no Rio, Renato César Pessanha de Souza. A parceria não envolve repasse financeiro, e cada órgão será responsável pelas despesas de suas atividades.