Uma Nova Era para a Cultura Oceânica no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Com um olhar voltado para a preservação ambiental, a deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ) apresentou a Lei nº 11.103/25, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo Governo do Estado, visa incentivar a educação ambiental e a conscientização acerca da importância dos oceanos. O objetivo é contribuir para a sustentabilidade ambiental, social e econômica no estado fluminense.
A nova política pública representa um avanço significativo, proporcionando uma estrutura específica para a cultura oceânica. A norma estabelece diretrizes para a educação, mobilização social e conscientização sobre a relação intrínseca entre oceanos e a vida. As iniciativas incluem campanhas de combate à poluição marinha — com foco especial na luta contra plásticos e resíduos sólidos — e a inserção de conteúdos sobre oceanos no currículo escolar. Além disso, haverá capacitação para professores e apoio a centros de pesquisa na área.
A deputada Célia Jordão destacou que essa medida coloca o Rio de Janeiro na vanguarda do desenvolvimento de um arcabouço legal voltado para a Economia do Mar e a Economia Azul. “Estamos à frente de outras unidades federativas nessa área estratégica”, afirmou. A lei representa uma oportunidade de fomentar a conscientização e a preservação dos recursos hídricos que cercam o estado.
Entre as inovações, a legislação prevê a criação da Semana Estadual da Cultura Oceânica, que ocorrerá anualmente na primeira semana de junho, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos. Outra iniciativa importante é o Selo “Amigo da Amazônia Azul”, destinado a empresas que se comprometerem com a conservação marinha.
A implementação da política envolverá diversas secretarias estaduais, incluindo as de Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade e Economia do Mar. Também estão previstas colaborações com universidades, organizações sociais e a Cátedra da Unesco, além de parcerias com a Marinha do Brasil, Marinha Mercante e a Capitania dos Portos.
O fortalecimento da cultura oceânica no Rio de Janeiro é essencial para garantir um futuro mais sustentável. Com essa nova lei, o estado se compromete a promover uma relação mais harmoniosa entre a sociedade e os oceanos, reconhecendo a necessidade urgente de cuidar e preservar esses recursos vitais para as próximas gerações.