Inscrições para o Ciclo 2 da PNAB
O prazo para inscrições nos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) segue aberto até as 16h59 do dia 20 de janeiro, disponível na página do Pró-Cultura RS. O investimento total chega a R$ 55 milhões e abrange diversas áreas culturais do Estado, por meio de seis seleções setoriais, que incluem artes cênicas, artes visuais, culturas populares, memória e patrimônio, música e livro, leitura e literatura, além de duas vertentes transversais, Cultura Viva e RS Criativo. O Rio Grande do Sul é pioneiro, tendo sido o primeiro estado a lançar os editais do Ciclo 2 da PNAB em outubro.
A Secretaria da Cultura (Sedac) estima a seleção de cerca de 400 projetos, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 600 mil. Entre as inovações desta edição, destaca-se o edital transversal RS Criativo, que tem como objetivo impulsionar a economia criativa. Este edital, com um aporte de R$ 15,2 milhões, é o maior do Ciclo 2, abrangendo múltiplas linguagens artísticas e segmentos culturais. As iniciativas podem incluir atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, além de possibilitar a requalificação de infraestruturas, tanto públicas quanto privadas, como projetos de modernização e restauro.
Iniciativas de Apoio à Cultura
A modalidade de requalificação conta com R$ 7 milhões, provenientes do Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), estabelecido em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). Os editais voltados para artes cênicas, artes visuais e música, juntos, somam R$ 17,36 milhões e introduzem a possibilidade de fomento a ações continuadas, permitindo que festivais e espaços culturais solicitem investimentos para dois anos de execução através do Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essa estratégia, pactuada entre a Sedac e o MinC, almeja garantir um planejamento mais estável, ao contrário do que ocorria anteriormente, quando era necessário competir anualmente pelos recursos.
A expectativa é que sejam aplicados R$ 10,48 milhões nesse programa, proporcionando continuidade às atividades até 2028. O edital de Cultura Viva destina R$ 9 milhões para Pontos e Pontões de Cultura no Rio Grande do Sul, prevendo R$ 120 mil para 60 projetos de Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões de Cultura. Os projetos devem focar no desenvolvimento de atividades culturais em suas respectivas comunidades, com duração de 12 meses, e devem atender a metas de formação e educação cultural, além de promover mostras artísticas e culturais.
Detalhes dos Editais e Regras de Participação
Os editais relacionados à memória e patrimônio, culturas populares, e livro, leitura e literatura representam um investimento total de R$ 10,95 milhões. Eles incluem ações voltadas para museus e patrimônio, artesanato e folclore, além de literatura e bibliotecas. Para se inscrever, os proponentes precisam ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), que comprove a finalidade cultural da atividade. Cada proponente pode submeter apenas um projeto, que deve incluir três anexos essenciais: formulário, plano de trabalho e planilha de custos.
De acordo com o cronograma, os recursos serão repassados até 30 de junho, com a previsão de que a execução dos projetos comece no segundo semestre de 2026. A Sedac projeta receber mais de 2 mil propostas. Além disso, 40% das vagas estão reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas ou com deficiência. Também haverá uma rodada extra de regionalização, onde projetos suplentes poderão concorrer a novas vagas em cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), priorizando localidades com menos de 200 mil habitantes, visando interiorizar os recursos e democratizar o acesso às oportunidades.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A PNAB tem como meta promover a cultura em todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos, provenientes da União, podem ser destinados a editais de fomento ou ações diretas. A implementação dessa política é realizada pelos entes do Sistema de Cultura, com estados e municípios elaborando seus planos culturais e estabelecendo diálogo com a sociedade civil, principalmente por meio de conselhos. No Rio Grande do Sul, a construção do Ciclo 2 começou em dezembro de 2024, com audiência pública que reuniu mais de 300 pessoas, seguida por uma consulta pública que recebeu 1.515 contribuições. A Sedac, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (CEC) e os municípios, busca promover uma política pública que colabore efetivamente com o desenvolvimento cultural do Estado.