Política Nacional da Bioeconomia: Medida Aprovada em Comissão do Senado Federal

Nova política visa promover a economia verde

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou recentemente a criação da Política Nacional da Bioeconomia, uma iniciativa que busca integrar o desenvolvimento econômico com a preservação da biodiversidade. Reportagem de Marcella Cunha destaca que essa nova política tem como objetivo gerar renda e diminuir a desigualdade social, ao mesmo tempo em que fomenta o que vem sendo chamado de “economia verde” no país.

A Política Nacional da Bioeconomia (PNBio) prioriza práticas sustentáveis, regeneração e conservação dos recursos naturais, buscando eficiência na produção de bens e serviços. O relator dessa proposta, senador Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, enfatizou a urgência da aprovação do texto, que deve estar pronto antes da Conferência das Partes (COP 30), agendada para iniciar em 6 de novembro, em Belém.

Segundo Wagner, a implementação da PNBio não acarretará impactos financeiros significativos e está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O senador também ressaltou o processo de elaboração do texto, que se baseou numa proposta desenvolvida pelo Fórum da Geração Ecológica, vinculado à Comissão de Meio Ambiente. Esse trabalho foi fruto de um amplo debate que envolveu a participação de cerca de 50 representantes da sociedade civil, incluindo acadêmicos, profissionais da Embrapa, produtores rurais e membros do agronegócio.

O foco principal da Política Nacional da Bioeconomia são os agricultores familiares e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A proposta inclui a implementação de medidas como a concessão de crédito rural em condições mais favoráveis e incentivos fiscais, além da priorização de produtos e serviços relacionados à bioeconomia nas compras governamentais.

Além disso, o projeto propõe alterações em legislações existentes, como a do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a do Fundo Nacional de Meio Ambiente, visando assegurar a efetividade da nova política. Após essa aprovação, a proposta seguirá para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional.