Decisão Surpreendente da Prefeitura
No dia 6 de janeiro, a prefeitura de Aparecida, sob a liderança do prefeito Zé Louquinho (PL), retirou novamente um projeto que previa a cobrança de uma taxa de turismo. Essa medida, que já havia sido retirada anteriormente, estava em tramitação nas comissões da câmara municipal e gerou expectativa entre os moradores e motoristas que frequentam a cidade.
O projeto, que foi protocolado pela última vez em novembro, estabelecia uma cobrança diária para motoristas ao entrarem no município. O custo seria calculado com base na unidade fiscal do município, conhecida como UFM. Com a nova retirada do projeto, os motoristas continuam sem a obrigação de pagar qualquer taxa para acessar a cidade, o que alivia preocupações em um período em que o turismo se torna cada vez mais relevante para a economia local.
Em contato com a administração municipal, a equipe do g1 questionou os motivos por trás da retirada do projeto, mas a resposta foi vaga, afirmando que a decisão era exclusiva do prefeito. Até o momento, não há previsão para que o projeto seja protocolado novamente, o que deixa a situação em um estado de incerteza.
Detalhes do Projeto que Foi Retirado
O texto anteriormente proposto previa uma cobrança diferenciada de acordo com o tipo de veículo, o que despertou críticas e debates entre os cidadãos. Além disso, o projeto estabelecia isenção para trabalhadores e prestadores de serviço que residem em outras localidades, assim como veículos de órgãos públicos e concessionárias de serviços. Esse aspecto visava minimizar os impactos sobre quem já contribui com a economia local.
Em sua defesa, o prefeito justificou a criação da Taxa de Turismo Sustentável por considerar que sua aplicação teria como objetivo proteger, preservar e conservar o meio ambiente, além de promover um turismo mais sustentável na região. Ele destacou que a taxa seria uma forma de mitigar os impactos socioambientais causados pela circulação de veículos automotores, que utilizam a infraestrutura pública municipal.
Gestão dos Recursos e Criação de um Fundo Municipal
No documento apresentado, Zé Louquinho detalhou que a coleta da taxa poderia ser realizada tanto pela prefeitura quanto por uma empresa terceirizada contratada por meio de licitação. Além disso, o prefeito propôs a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente. Este fundo teria como finalidade a gestão dos recursos arrecadados, visando garantir que os valores fossem destinados de forma correta e eficaz para ações de conservação e proteção ambiental.
A retirada do projeto levanta questionamentos sobre a viabilidade de iniciativas que buscam equilibrar o turismo e a preservação ambiental. O município de Aparecida, que já é conhecido por atrair um grande número de visitantes, enfrenta o desafio de conciliar o crescimento do turismo com a preservação de suas características naturais e culturais. A expectativa é que novas discussões surjam em torno do tema, visando encontrar alternativas que possam beneficiar a cidade sem onerar os visitantes e moradores.