Conflito em Cabo Frio: despejo Controverso de Projeto Social
Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio, com um destacamento de mais de 50 agentes de segurança, incluindo ao menos 10 viaturas da Polícia Militar, equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal, deu início à reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, mantido pelo Movimento Olga Benário, oferece acolhimento a mulheres que sofreram violência. Durante a operação, uma ocupante da casa passou mal e precisou de atendimento médico.
A partir das 8h30, um grupo de mulheres permaneceu no local em um ato de protesto contra a reintegração determinada pela Justiça e anunciada pelo governo municipal. Por volta das 11h40, os agentes conseguiram acessar o imóvel e remover todas as ocupantes, sendo que houve relatos de abuso por parte da polícia contra as manifestantes. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todas as agressões foram filmadas e serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
O advogado do movimento, Gabriel Dias, descreveu a ação de desocupação como similar a uma operação militar.
– A presença dos policiais, com cacetetes, capacetes e escudos, fez parecer que estávamos em 1964, e não em 2025. Eu, como advogado, fui barrado de entrar no imóvel durante a operação – contou, ressaltando que cerca de 30 mulheres recebem apoio do projeto social atualmente.
Reação do Prefeito e Justificativas da Desapropriação
Na tarde de quarta-feira (23), após o anúncio do protesto, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, divulgou um vídeo nas redes sociais esclarecendo a situação. Ele mencionou que a casa ocupada pelo projeto social foi declarada de utilidade pública e sua desapropriação foi formalizada na gestão anterior, visando ampliar o parque e garantir a preservação ambiental e cultural do espaço.
O chefe do executivo destacou que “patrimônio público não deve ser submetido a invasões”.
– O município investiu quase R$ 1 milhão na desapropriação desse imóvel próximo à Fonte do Itajuru. Um pequeno grupo tomou posse indevida do local. A Prefeitura, seguindo decisões judiciais, dará continuidade à reintegração de posse, pois o recurso público deve beneficiar toda a população de Cabo Frio e os visitantes – enfatizou o prefeito.
Em resposta, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação Inês Etienne Romeu, acusou Serginho de distorcer os fatos.
– Quando diz que invadimos a casa, ele está mentindo. Este imóvel estava abandonado há mais de 10 anos e, segundo a Constituição, deveria servir a uma função social. Nós revitalizamos o espaço apenas com trabalho voluntário, sem apoio da Prefeitura. O governo deve investir no combate à violência contra a mulher, algo em que o prefeito não se compromete – declarou.
Histórico da Ocupação e Situação da Violência Contra a Mulher
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A ocupação da casa remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado. Devido ao estado de abandono do imóvel, uma força-tarefa foi mobilizada para arrecadar doações e reformar o espaço. Desde a sua revitalização, a Casa Inês Etienne Romeu oferece, gratuitamente, serviços como orientações jurídicas e psicológicas, oficinas de autonomia financeira, cozinha comunitária e uma horta coletiva, tudo para acolher mulheres em situações de violência.
O temor de despejo começou em janeiro, quando o atual prefeito notificou o Movimento Olga Benário para desocupar o espaço até 4 de fevereiro. Apesar da notificação, a ocupação continuou. Em nota, a prefeitura argumentou que a desapropriação era urgente para conservar o local, posição que não foi aceita pelas integrantes do movimento. Desde então, protestos e vigílias têm ocorrido na tentativa de evitar a reintegração de posse.
Chantal Campelo, uma das líderes, destacou que Cabo Frio é a cidade com mais casos de violência contra a mulher na Região dos Lagos. Um dos casos mais recentes foi o assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, morta a facadas na frente de seu filho de apenas oito meses no bairro Vila Nova, em 16 de abril.