Uma Nova Era para a Saúde Indígena no Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte está prestes a dar um importante passo na saúde indígena. Após a criação da rede de atenção primária à saúde indígena no estado, o Ministério da Saúde anunciou a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI). A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta segunda-feira (02/02), em João Câmara, e conta com um aporte de aproximadamente R$ 1 milhão do Governo Federal. O objetivo é atender mais de 5,4 mil indígenas de quatro etnias que habitam a região.
Essa é a primeira vez que uma estrutura de saúde indígena será instalada em áreas que não possuem um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que é uma unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para garantir o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) organizou o DSEI Potiguara, localizado na Paraíba, com o intuito de formar equipes que proporcionarão cuidados a comunidades tradicionais.
A UBSI será erguida na aldeia Amarelão, no município de João Câmara, e representa um marco na saúde indígena, uma vez que garante atendimento a populações que estavam historicamente à margem do sistema de saúde nacional.
Compromisso com a Saúde Indígena
Segundo Weibe Tapeba, levar assistência médica para estados sem DSEI não é apenas uma questão política, mas um compromisso do Ministério da Saúde com povos que enfrentaram descaso em administrações anteriores. “Esta é a concretização da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. É uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações”, afirmou o secretário. Ele reforçou o papel do Ministério da Saúde, por meio da Sesai, em implementar serviços de saúde indígenas em todo o território nacional.
O planejamento para atender estas comunidades começou em 2024, com o cadastramento das famílias nas aldeias da região. Em 2025, os profissionais de saúde foram contratados exclusivamente para atuar nessas comunidades. E, em 2026, estão previstas mais iniciativas relacionadas à logística e infraestrutura para garantir um atendimento eficaz.
Perspectivas Futuras: Criação de um DSEI
A discussão sobre a criação de um DSEI no Rio Grande do Norte está em andamento. Esta questão está sendo abordada no Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que foi instituído pela Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025. O grupo realiza diagnósticos para identificar quais territórios necessitam de reestruturação, considerando fatores como territorialidade, população, epidemiologia e aspectos socioculturais.
Com base nas análises realizadas, serão estabelecidos critérios técnicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial e a infraestrutura disponível. A criação de um novo DSEI demanda a definição de delimitações territoriais e etnoculturais, a realização de estudos populacionais e epidemiológicos, além da avaliação da infraestrutura existente e da disponibilidade de recursos humanos e financeiros.