Medidas do Procon-MA contra Humana Saúde
O Procon do Maranhão aplicou uma multa de R$ 2 milhões à operadora Humana Saúde e decidiu suspender a venda de novos planos de saúde no estado. Essa ação foi motivada por uma série de problemas graves e recorrentes no atendimento ao consumidor, que incluem descumprimento de ofertas, alterações unilaterais nos contratos, negativas injustificadas de atendimento, interrupção de tratamentos e falta de cobertura adequada para terapias destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon, a decisão tem como objetivo garantir os direitos dos consumidores, especialmente as crianças em tratamento contínuo. “Estamos lidando com situações críticas que impactam diretamente a saúde e a dignidade dos nossos cidadãos. O PROCON/MA não aceitará que operadoras desrespeitem a legislação em vigor e coloquem em risco a vida das pessoas”, declarou Cruz.
A suspensão da venda de novos planos é uma medida preventiva, que visa evitar que mais consumidores sejam prejudicados até que os problemas identificados sejam adequadamente resolvidos. O Procon do Maranhão enfatizou que essa ação faz parte de uma série de medidas destinadas a assegurar o direito à saúde, promover transparência nas relações de consumo e proteger os consumidores mais vulneráveis.
Além disso, a atitude do Procon é um importante passo para reforçar a fiscalização sobre as operadoras de saúde, garantindo que elas cumpram suas obrigações contratuais. O órgão reitera que o respeito aos direitos dos consumidores deve ser uma prioridade, especialmente em um setor tão essencial como a saúde.
As falhas no atendimento da Humana Saúde têm gerado reclamações significativas por parte dos usuários, que se sentiram desamparados em momentos críticos, como no acesso a tratamentos médicos necessários. Com a intensidade das queixas, a fiscalização se intensificou, culminando na imposição das sanções cabíveis.
O Procon também alertou a população sobre a importância de denunciar casos de descumprimento de direitos, a fim de que mais ações sejam realizadas em prol dos consumidores. Para isso, os usuários podem entrar em contato com o órgão e relatar suas experiências. A participação da sociedade é fundamental na construção de um mercado de saúde mais justo e transparente.
Essa situação serve de alerta para outras operadoras de saúde, que devem estar atentas às suas práticas e compromissos com os consumidores. O Procon do Maranhão está determinado a agir com rigor em casos de negligência e desrespeito, promovendo um panorama mais saudável e confiável para todos os usuários de planos de saúde no estado.