Detalhes sobre o Programa Pé no Futuro
A partir de segunda-feira, dia 22 de dezembro, os estudantes das escolas estaduais do Rio Grande do Sul que foram contemplados com o Programa Pé no Futuro poderão retirar seus cartões. Essa iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), visa fornecer um auxílio financeiro de R$150, destinado à compra de tênis e meias, essenciais para complementar os uniformes escolares e garantir melhores condições de estudo.
O Programa é voltado para alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) e possuem uma renda familiar de até R$660 por pessoa. Segundo informações do governo, o objetivo é assegurar que todos os estudantes tenham acesso aos materiais necessários para frequentar a escola com dignidade.
Retirada dos Cartões e Orientações
Os cartões serão entregues até o dia 16 de janeiro no Instituto de Educação General Flores da Cunha, localizado em Porto Alegre, para os alunos da Rede Estadual matriculados na capital. Durante a retirada, servidores da Seduc estarão à disposição para oferecer orientações necessárias. A partir do dia 19 de janeiro, o local de retirada mudará para a sede do Tudo Fácil, situada no Centro Histórico de Porto Alegre.
Em outras cidades do Estado, a entrega dos cartões será realizada em agências selecionadas do Banrisul. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma de distribuição, que se inicia a partir do dia 22. Os beneficiários poderão retirar seus cartões em datas específicas baseadas na letra inicial do nome, garantindo uma organização no processo.
Incentivo ao Comércio Local
O cartão atuará como um cartão de débito, permitindo que os estudantes realizem suas compras em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. Essa estratégia não apenas facilita a aquisição dos itens necessários, mas também busca incentivar o comércio local, uma vez que as compras devem ser feitas em estabelecimentos da região.
Orientações para Utilização do Cartão
É fundamental que os beneficiários exijam a nota fiscal no momento da compra, pois ela é a única forma de comprovar a utilização correta do benefício. A nota fiscal deve incluir o CPF do estudante ou do responsável legal. Além disso, é importante ressaltar que somente os produtos autorizados, que são o tênis (ou sapato fechado) e as meias, poderão ser adquiridos com o cartão. Em caso de inconsistências na prestação de contas, os valores de outros programas sociais poderão ser retidos até que a situação seja regularizada.
Os estudantes têm a liberdade de adquirir tênis que custem mais de R$150, podendo complementar o pagamento com recursos próprios. Isso oferece maior flexibilidade na escolha do modelo que melhor se adequa a cada um.
Diretrizes para Lojistas
Para os lojistas, é essencial que a nota fiscal também contenha o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) adequado dos produtos vendidos, que são obrigatórios para o Programa Pé no Futuro. Os códigos aceitos incluem: 6402.91.99, 6402.99.90, 6404.19.00, 6402.19.00 e 6404.11.00. Esse cuidado visa garantir o bom funcionamento do programa e a correta utilização dos recursos.
Datas Importantes para a Retirada dos Cartões
Os beneficiários devem estar atentos às datas estabelecidas para a retirada dos cartões, que seguem um cronograma específico:
- De 22/12/2025 a 26/12/2025: Beneficiários com a letra inicial do nome de A a C.
- De 29/12/2025 a 02/01/2026: Beneficiários com a letra inicial do nome de D a I.
- De 05/01/2026 a 09/01/2026: Beneficiários com a letra inicial do nome de J a M.
- De 12/01/2026 a 16/01/2026: Beneficiários com a letra inicial do nome de N a Z.
A entrega dos cartões ocorrerá em agências do Banrisul, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. O governo ressalta a importância dessa iniciativa para assegurar que todos os estudantes possam ter acesso aos cuidados necessários durante o período escolar.