Iniciativas para a Saúde da População Negra
O Programa Saúde da População Negra, implementado na rede municipal de saúde de Macaé, está se preparando para diversas ações ao longo do ano, focando na melhoria do atendimento à população negra. O intuito é garantir acesso qualificado e oportuno aos serviços de saúde, respeitando a diversidade e promovendo a equidade. Para otimizar a execução das atividades, a coordenação do programa estabeleceu um intercâmbio de experiências com representantes do mesmo programa em São Gonçalo, visando aprender com as práticas implementadas na região.
A rede municipal de saúde de Macaé abrange a Gerência de Vigilância em Saúde, que inclui a Divisão de Informação e Análise de Dados (DIAD), responsável pela coleta e análise de informações relevantes. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instaurada em 13 de maio de 2009, tem como principais objetivos defender a dignidade e a qualidade de vida das pessoas negras. O documento também reconhece o racismo como um determinante social da saúde, buscando assegurar o acesso a serviços de saúde de qualidade por meio de ações de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação, levando em conta as especificidades e necessidades desse grupo populacional.
Troca de Experiências e Capacitação
O Programa de Saúde da População Negra em Macaé é coordenado por Jéssika Celestino e Rosana Feliciano. Recentemente, as coordenadoras se reuniram para discutir o progresso do programa e compartilhar experiências com Belmira Félix de Oliveira Rodrigues, coordenadora de São Gonçalo. Durante o encontro, foram abordados temas relevantes, como os avanços do programa, acesso aos serviços de saúde, campanhas de conscientização e a formação de profissionais da saúde. Um dos pontos destacados foi a realização do curso de Letramento Racial.
Jéssika Celestino enfatizou a importância do programa no combate ao racismo estrutural. Segundo a coordenadora, isso deve ser feito através de educação, conscientização e políticas públicas inclusivas. A capacitação dos servidores, que inclui o Letramento Racial, é fundamental para a construção de indicadores de saúde. Com isso, é possível realizar pesquisas mais precisas que reflitam as necessidades específicas da população negra e fortaleçam sua identidade.
Belmira Félix também ressaltou a importância de incluir a população quilombola, refugiados e indígenas nas ações do programa, além da necessidade de monitoramento constante.
Agenda de Atividades
Ao longo de 2026, o programa promoverá uma série de capacitações para agentes de acolhimento e rodas de conversa sobre saúde mental, previstas para janeiro. A programação inclui ações de Letramento Racial nos dias 17, 18 e 31 de fevereiro e em 1º de abril, com eventos a serem realizados no NEPS – HPM, das 8h às 17h. Terão também reuniões do Grupo de Trabalho a cada primeira terça-feira do mês, além de seminários sobre doenças prevalentes na população negra e saúde da mulher negra, programados para abril e julho, respectivamente. As visitas aos terreiros do município também fazem parte das ações para mapear e identificar demandas de saúde, iniciando em fevereiro.
No mês de março, será abordado o tema racismo em parceria com a gestão escolar, alinhando-se à Lei nº 5.430/2025, além de visitas técnicas às unidades das Estratégias de Saúde da Família.
Pertinência e Dados Relevantes
Com cerca de 62% da população de Macaé se declarando negra, segundo dados do IBGE de 2022, a relevância do programa se intensifica. A Vigilância em Saúde do município está alinhada às diretrizes da PNSIPN, focando em combater desigualdades em saúde e promover a atenção integral. Isso inclui a promoção de campanhas que busquem mitigar problemas como a mortalidade precoce e a prevalência de doenças.
A produção de informações qualificadas é crucial para evidenciar desigualdades e apoiar o planejamento de ações em saúde. O boletim epidemiológico, nesse sentido, é uma ferramenta estratégica que contribui para a visibilidade das demandas da população negra, ajudando na construção de políticas públicas inclusivas e eficazes. No último ano, mais da metade dos atendimentos na rede municipal de saúde foram realizados em pessoas pretas e pardas, o que destaca a necessidade de atenção especial a esse público.
De acordo com dados do INCA, mulheres negras têm 57% mais chances de morrer de câncer de mama em comparação às mulheres brancas. Além disso, os dados mostram que as condições cardiovasculares e doenças infecciosas são prevalentes entre a população negra, reforçando a importância de ações direcionadas e monitoramento constante.
O Programa Saúde da População Negra, portanto, não apenas busca atender às necessidades de saúde desse grupo, mas também se torna um modelo de referência para enfrentamento das desigualdades raciais no contexto brasileiro.