Iniciativas que Tornam a Educação Prioridade
No último dia 15 de outubro, durante a celebração do Dia do Professor no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou o ministro da Educação, Camilo Santana, a destacar as ações implementadas desde o início de sua gestão em 2023. O apelo foi feito em meio a um público composto por educadores e profissionais da área, reforçando o compromisso governamental com a educação. “A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para melhorar a educação neste país”, afirmou Lula, mencionando diversas iniciativas que visam valorizar e revitalizar a educação no Brasil.
Camilo Santana, com o auxílio de um documento, apresentou pelo menos 40 ações que têm o potencial de transformar a realidade educacional no país. As iniciativas abrangem todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo melhorias na infraestrutura, gestão e segurança alimentar nas escolas. Além disso, destacaram-se ações voltadas à valorização do ensino e da pesquisa.
Entre as medidas enunciadas, estão programas como o Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como meta alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental. “Em 2023, tínhamos 42% das escolas públicas do país conectadas com fins pedagógicos. Agora, já são 65,9%”, ressaltou o ministro.
Conquistas na Educação Brasileira
O presidente Lula destacou que o Pé-de-Meia já beneficiou 4 milhões de alunos, reduzindo pela metade a evasão escolar no ensino médio público. O programa oferece uma bolsa que pode alcançar R$ 9,2 mil em três anos, permitindo que os jovens permaneçam na escola ao invés de serem forçados a trabalhar prematuramente.
Outro programa relevante é o Pé-de-Meia Licenciatura, que fornece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura que atingirem uma pontuação média igual ou superior a 650 pontos no Enem. Esses estudantes podem utilizar o benefício através do Sisu, ProUni ou Fies, incentivando assim a formação de novos educadores.
O Escola Conectada é uma iniciativa que visa garantir internet de qualidade nas escolas públicas. Desde 2023, o percentual de escolas conectadas com fins pedagógicos aumentou significativamente, passando de 42% para 65,9% em todo o território nacional.
Além disso, o programa Escola em Tempo Integral resultou na criação de 1,8 milhão de novas matrículas na educação básica. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, por sua vez, conseguiu elevar a taxa de alfabetização de 36% para 59,2% em 2024, com a ambição de garantir que, até 2030, nenhuma criança fique sem ser alfabetizada na idade certa.
Iniciativas Adicionais e Impactos na Educação
O Pacto pela Superação do Analfabetismo é mais uma estratégia que busca ampliar a oferta de educação para jovens e adultos. O governo anunciou a criação de 102 novos campi dos Institutos Federais e 10 novos campi de universidades federais, demonstrando um compromisso com a expansão da educação técnica e superior.
O Novo PAC para a Educação Básica foi uma das medidas que alocou R$ 25,9 bilhões para a retomada de obras educacionais em todo o país, visando criar novas oportunidades para milhares de estudantes. Em abril de 2024, foi inaugurado o curso superior em matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), permitindo que 100 alunos de escolas públicas se beneficiassem de um ensino superior de qualidade.
Outro marco importante é o FIES Social, que oferece financiamento integral aos estudantes de baixa renda, tornando o acesso à educação superior mais viável. O MEC também lançou uma plataforma chamada MEC Enem, que oferece simulados e recursos para preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Sistema Nacional de Educação (SNE), recentemente aprovado pelo Senado, visa organizar a cooperação entre diferentes esferas de governo para universalizar o acesso à educação básica e garantir a qualidade do ensino, melhorando a infraestrutura das escolas.
Por fim, a nova Lei de Cotas e as políticas voltadas para a educação indígena e para a educação do campo destacam o compromisso do governo em atender às especificidades e necessidades de todos os estudantes no Brasil.