Investimento Significativo na Formação de Profissionais de Saúde
O Ministério da Saúde anunciou uma atualização nos incentivos financeiros para programas de residência na Atenção Primária à Saúde (APS), com um investimento previsto de cerca de R$ 172 milhões até 2026. Essa medida tem como objetivo ampliar a formação profissional e incluir mais 2 mil residentes nas equipes de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o governo federal destina recursos a 162 municípios, que oferecem 2.150 vagas para residentes na APS. De acordo com Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Financiamento da APS, a ação busca não apenas criar novas vagas, mas também fortalecer os programas existentes, com um reajuste significativo nos valores destinados a cada categoria de residência e a inclusão de novas profissões elegíveis para o incentivo.
Os novos valores do incentivo financeiro mensal serão os seguintes:
- Residência em medicina: aumento de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil;
- Enfermagem e odontologia: de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil;
- Incentivo para outras categorias profissionais, como educação física e psicologia, com valor fixado em R$ 3 mil.
Essa reformulação tem como principal intuito fortalecer a composição das equipes multiprofissionais, chamadas eMulti, que são essenciais na oferta de cuidados integrados e de qualidade.
Ampliação das Equipes e Programas de Residência
A nova normativa também expandiu o número de equipes da APS que podem cadastrar residentes. Além das já conhecidas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Saúde Bucal (eSB), agora também são contempladas as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), de Atenção Primária Prisional (eAPP), Consultório na Rua (eCR) e Saúde da Família Fluvial (eSFF), que atuarão nas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF).
Outra inovação é a ampliação dos tipos de programas de residência. A carga horária mínima para os residentes foi estabelecida em 40 horas semanais. Os programas de residência médica agora englobam especialidades como medicina de família e comunidade, medicina preventiva social, urgência e emergência, além de gestão de saúde.
Os programas de residência em saúde também foram revisados para incluir especializações em áreas como saúde coletiva, saúde pública e saúde mental, desde que os residentes tenham prática na APS. A nova regulamentação definiu um número máximo de profissionais que podem atuar em cada equipe da APS para receber o incentivo adicional mensal, com regras claras sobre as categorias e seus limites.
Como Funciona o Credenciamento para o Incentivo
Os gestores municipais e distritais que desejarem solicitar o credenciamento para o incentivo de residência devem fazer isso pelo sistema Gerencia APS. É importante que a pessoa responsável pela orientação (preceptor) do residente esteja registrada na equipe ou na unidade de saúde onde o residente atuará, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Além disso, é estabelecido um limite de carga horária para o preceptor, que não deve ultrapassar 60 horas semanais na APS.
O monitoramento sobre o uso do incentivo para residência será realizado pelo componente de qualidade, levando em consideração os resultados obtidos das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Com essa iniciativa, o governo busca não apenas aumentar a força de trabalho na atenção primária, mas também alinhar a formação prática dos residentes às necessidades da saúde local. O objetivo é garantir que as boas práticas sejam incorporadas de forma efetiva ao SUS, beneficiando a população.