Atualização das Diretrizes para o Ciclo 2
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, na última sexta-feira (6), novas diretrizes voltadas para estados e municípios sobre o uso dos recursos restantes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As instruções, divulgadas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, delineiam os passos que os entes federativos devem seguir para aplicar esses valores no Ciclo 2, utilizando a Plataforma CultBR.
O comunicado fornece orientações claras sobre como proceder, tanto para aqueles que conseguiram atingir a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, quanto para os que não alcançaram esse percentual. A aferição do cumprimento da meta ocorreu em 8 de julho de 2025, quando os saldos remanescentes foram transferidos para as contas do Ciclo 2, conforme estipulado na Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024.
Para as entidades federativas que não conseguiram atingir o mínimo de 60% de execução, o MinC recomenda a elaboração de um Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR. Este plano deve ser iniciado a partir de 6 de março de 2026. Além disso, todas as ações e atividades relacionadas aos recursos remanescentes do Ciclo 1 precisam ser registradas adequadamente na plataforma.
Por outro lado, os entes que conseguiram cumprir a meta de execução também são obrigados a registrar as ações e atividades financiadas com os recursos do Ciclo 1 na Plataforma CultBR. Em ambos os casos, os registros devem ser feitos na seção Execução, na subseção de Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos, utilizando o campo Recursos de outras fontes e a linha Recursos Remanescentes do Ciclo 1.