Iniciativas Culturais Recebem Reconhecimento
A cultura vibrante de Biguaçu, em Santa Catarina, agora conta com um incentivo oficial. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (SECULT), anunciou a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 02/2025. O objetivo é valorizar as atividades culturais que já estão em andamento no município, com um investimento total de R$ 196.180,59.
Essa ação integra a Política Nacional de Cultura Viva e premiará até oito entidades e coletivos que promovem arte e transformação social, consolidando a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A expectativa é reconhecer e ampliar o impacto dessas iniciativas nas comunidades locais.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 17 de outubro a 3 de novembro. Os interessados devem utilizar um formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/xTL4dFg3x4C27Ae59. É importante ressaltar que não será permitido o cadastro por outros meios ou fora do prazo estipulado.
Quem Pode Participar?
Pontos e pontões de cultura já certificados pelo Ministério da Cultura (com ou sem CNPJ), além de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais (sem CNPJ) representados por pessoas físicas, estão aptos a se inscrever. Um requisito essencial é comprovar ao menos dois anos de atuação dentro do município.
Investimento e Certificação
Os recursos destinados ao edital provêm de verbas federais repassadas pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Cada projeto selecionado receberá um valor individual de R$ 24.522,57, o que representa um estímulo significativo para o fortalecimento da cultura local.
Após uma primeira edição em 2024, que não recebeu inscrições válidas, a SECULT intensificou as ações para alcançar iniciativas culturais que não estavam cadastradas. Com um esforço maior de divulgação e apoio, as inscrições agora estão reabertas, garantindo que os recursos cheguem efetivamente a quem promove a cultura na cidade.
Além da premiação financeira, as entidades e coletivos que ainda não possuem certificação poderão obter o reconhecimento como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, o que possibilita a sua inclusão no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Documentação e Informações Adicionais
Os interessados podem encontrar todos os documentos necessários para a inscrição e mais detalhes sobre o edital no site oficial da Prefeitura de Biguaçu, na seção da Política Nacional Aldir Blanc. A publicação do Edital nº 02/2025 e seus anexos está disponível em www.bigua.s.gov.br.
A Política Nacional de Cultura Viva
Estabelecida pela Lei Federal nº 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva tem como meta apoiar e fomentar iniciativas culturais que são desenvolvidas por grupos, coletivos e organizações da sociedade civil. O programa visa promover a diversidade e a criatividade cultural, assegurando o acesso à produção e difusão cultural, fortalecendo a autonomia social das comunidades, preservando o patrimônio cultural e as memórias locais, bem como apoiando as manifestações artísticas populares e tradicionais.