Medida de Emergência em Tempos de Crise
A situação crítica dos estoques de seringas de insulina nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro levou a Secretaria Municipal de Saúde a tomar uma decisão polêmica. Diante da escassez do material, a pasta permitiu o reuso das seringas por até três aplicações em pacientes, mesmo em dias diferentes. Essa medida, porém, é considerada excepcional e temporária, como afirmado pela Secretaria.
Em um documento obtido pela CBN, a Superintendência de Atenção Primária confirma que tal decisão foi necessária em razão da dificuldade de abastecimento.
No entanto, essa prática vai contra a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe o reuso de seringas, assim como desconsidera as recomendações dos fabricantes, que indicam o uso único nos rótulos. A Sociedade Brasileira de Diabetes também se manifesta contra a medida, enfatizando os riscos à saúde que ela pode acarretar.
Riscos Associados à Reutilização
Os riscos envolvidos na reutilização de seringas e agulhas são significativos. Especialistas alertam que esses materiais perdem a esterilidade após a primeira utilização, aumentando o potencial de contaminação. Além disso, a reutilização pode resultar em lipo-hipertrofia, infecções no tecido subcutâneo, desconforto e, em casos mais graves, na aplicação de doses inadequadas de insulina.
Bruno Brunetti, microbiologista, enfatiza que os riscos não se limitam apenas à contaminação. “Além do risco de contaminação microbiológica — caso o paciente reintroduza microrganismos no próprio organismo — há também a questão da cristalização da insulina dentro da seringa. Isso pode alterar o volume efetivamente aplicado, levando a uma dosagem que não corresponde ao que o paciente realmente necessita para o controle glicêmico”, explica.
A própria Secretaria Municipal de Saúde reconheceu os riscos associados à prática. No documento, foram delineadas orientações rigorosas, incluindo a proibição do reuso por pacientes imunossuprimidos, que enfrentam maior risco de infecção. A recomendação é que o reuso cesse assim que o abastecimento se normalize, embora não tenha sido estipulado um prazo para a regularização da situação.
Fatores que Contribuem para a Escassez
A falta de seringas na rede municipal se deve ao descumprimento do cronograma de entrega por parte da empresa vencedora da licitação, que justificou a escassez com a crise global no fornecimento do produto.
A Secretaria notificou o fornecedor para que a regularização ocorra de forma imediata. Em caso de não conformidade, a pasta pode aplicar sanções administrativas e até jurídicas, incluindo a suspensão do fornecedor em participar de licitações por até dois anos. Além disso, a Secretaria está buscando uma alternativa com um segundo fornecedor e deu início a um novo processo de compra.
Conforme comunicado da Secretaria, a medida de reuso foi adotada como uma estratégia para evitar a interrupção dos tratamentos dos pacientes que dependem de insulina. Adicionalmente, a pasta sustenta que a prática tem respaldo em um protocolo clínico do Ministério da Saúde que admite o reuso de seringas em casos excepcionais, por até oito vezes.