Pioneirismo em Fomento à Cultura
No último dia 20 de outubro, o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), fez história ao anunciar, durante um evento na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este lançamento é inédito em todo o Brasil e marca um passo significativo na promoção do setor cultural no estado. Com isso, foram publicados sete editais na plataforma Pró-Cultura RS, com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2026.
O investimento total soma mais de R$ 55 milhões, que será distribuído através de seis editais setoriais e dois transversais. As áreas contempladas incluem Artes Cênicas, Artes Visuais, Culturas Populares, Memória e Patrimônio, Música, Livro, Leitura e Literatura, Cultura Viva e RS Criativo. O edital referente à política Cultura Viva ainda está em fase de finalização, com previsão de lançamento nas próximas semanas.
Compromisso com a Cultura
Na cerimônia de lançamento, o titular da Sedac, Eduardo Loureiro, enfatizou que este projeto é fruto de um esforço colaborativo que envolve a própria secretaria, o Ministério da Cultura (MinC), gestores municipais, conselhos de cultura e a sociedade civil. “Nosso objetivo é garantir que o acesso à cultura seja o mais amplo possível. Junto com outros editais, como os da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), estamos prevendo mais de R$ 180 milhões para o fomento à cultura neste ano. Isso demonstra o comprometimento da Sedac e do governo com a cultura”, destacou Loureiro.
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Fonte: vitoriadabahia.com.br
Na mesma ocasião, Loureiro e o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, assinaram termos de adesão a programas que visam a requalificação da infraestrutura cultural e o apoio a ações continuadas. Esses programas foram acordados entre o MinC e a Sedac, e têm como objetivo direcionar recursos dos editais da PNAB para a modernização de equipamentos culturais e para o fortalecimento de ações contínuas.
A Importância do Sistema Nacional de Cultura
Durante o evento, Tavares reforçou a relevância do Sistema Nacional de Cultura e destacou que o funcionamento efetivo desse sistema é garantido por uma política que assegura financiamento e responsabilidade compartilhada entre os diferentes níveis de governo. Ele também lembrou que todos os municípios do Rio Grande do Sul já aderiram à PNAB, o que é um marco importante para a cultura local.
“Consolidar a política é essencial para alcançarmos mais comunidades e garantir o direito constitucional à cultura. Hoje, com o lançamento desses editais pela Sedac, estamos dando um passo importante nessa direção”, afirmou o secretário-executivo do MinC.
Recursos para a Economia Criativa
Uma das grandes inovações do Ciclo 2 da PNAB é o edital transversal RS Criativo, que visa estimular a economia criativa no estado. Conforme mencionado por Eduardo Loureiro em junho, a Sedac disponibilizará mais de R$ 15 milhões para essa iniciativa, que será a maior entre os editais do ciclo atual.
Esse edital atenderá diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, permitindo que projetos de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos sejam financiados. Inclusive, uma novidade deste edital é a possibilidade de requalificação da infraestrutura cultural, tanto pública quanto privada, por meio do programa InfraCultura. As entidades culturais poderão apresentar projetos para restauração e modernização de espaços, com uma previsão de investimento de até R$ 7 milhões.
Inovações para Ações Continuadas
Outra grande novidade é a oportunidade de fomentar atividades contínuas através da apresentação de planos plurianuais. Agora, festivais, espaços culturais e grupos artísticos poderão pleitear investimentos para dois anos de execução, com o apoio do Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essa medida é um avanço significativo, garantindo estabilidade e planejamento para os proponentes, que anteriormente precisavam disputar os recursos anualmente sem garantia de continuidade.
A estimativa é aplicar mais de R$ 10 milhões neste programa, assegurando que as atividades possam ser mantidas até 2028.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A PNAB tem como objetivo promover a cultura em todos os estados e municípios brasileiros, com recursos provenientes da União. Esses recursos podem ser utilizados para editais de fomento ou ações diretas por parte dos entes federativos.
No Rio Grande do Sul, o processo de elaboração do segundo ciclo começou em dezembro de 2024, envolvendo uma audiência pública que contou com a participação de mais de 300 pessoas, seguida por uma consulta pública que recebeu 1.515 contribuições. A articulação do Sistema Estadual de Cultura também foi fundamental, com caravanas visitando 22 municípios no primeiro semestre deste ano para promover encontros e discutir as melhores estratégias.
A Sedac buscou integrar as contribuições do Conselho Estadual de Cultura e atuar de forma colaborativa com os municípios, especialmente através da Comissão Intergestores Bipartite. Esse diálogo, juntamente com a expertise do Departamento de Fomento e o apoio dos institutos estaduais, visa criar uma política pública eficaz e integrada, que contribua para o desenvolvimento dos setores culturais no estado.