Comunidade Escolar e Sepe Demandam Voz nas Reuniões do MP
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos) e a direção do Colégio Municipal Rui Barbosa expressaram sua insatisfação em entrevista à Folha dos Lagos. Eles afirmam que estão sendo excluídos das reuniões cruciais entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura, onde estão sendo discutidos o fechamento das escolas municipais de ensino médio na cidade. Apesar de sua relevância no processo, os representantes do colégio relataram que não puderam participar da última reunião, realizada no início de agosto. Neste encontro, foi abordada a transferência dos alunos do Rui Barbosa para o Instituto Federal Fluminense (IFF), uma questão que, segundo a ata oficial do evento, foi posteriormente negada pelo IFF em comunicado enviado à Folha.
“Toda a sociedade civil foi afastada”, afirma Renato Lima, advogado do Sepe-RJ. Ele acrescenta que o MP e a Prefeitura alegam tratar-se de uma demanda técnica, que envolveria apenas eles e o Estado do Rio de Janeiro. Contudo, isso não é aceito pela comunidade escolar.
A diretora do Rui Barbosa, Ivana Márcia Veríssimo dos Santos, relatou à Folha que desde abril vem solicitando ao MP a autorização para participação nas reuniões. Infelizmente, seus pedidos foram reiteradamente negados pelo promotor. “Em 28 de abril, solicitamos oficialmente ao MP, mas não obtivemos resposta. Depois, fizemos novos pedidos, e todos foram indeferidos”, explica Ivana.
Por conta da falta de comunicação, no dia 17 de junho, a comunidade escolar organizou uma manifestação pública no centro da cidade. O objetivo era chamar a atenção para os possíveis danos ao Patrimônio Cultural, já que a escola é reconhecida legalmente como tal. A manifestação, realizada na sede do MP, resultou na entrega de um ofício que reforçava a necessidade de audiência com o promotor.
Deputado e ONG Apoiam Luta da Comunidade Escolar
O deputado estadual Flávio Serafini (Psol), junto com a ONG Cabo Frio Solidária e o Sepe Lagos, decidiu acionar a Justiça para garantir que suas vozes sejam ouvidas nas discussões sobre o fechamento das escolas de ensino médio no município. “Atualmente, tramitam ações civis públicas movidas pelo MPRJ desde 2021, que discutem o futuro do ensino médio na região”, destaca Serafini.
O advogado do Sepe, Renato Lima, esclarece que, apesar da oposição do MP, a intenção é intervir no diálogo para incluir as preocupações da comunidade escolar, que considera fundamental. “O fechamento das unidades não é apenas uma mudança administrativa; isso impacta a vida de muitos profissionais e alunos, além de apagar anos de história educacional”, ressalta.
O Colégio Rui Barbosa, atualmente, possui 58 servidores efetivos e 42 contratados. Entretanto, não há informações oficiais sobre o futuro desses vínculos caso a escola cesse suas atividades de ensino médio. “Estamos apreensivos com a incerteza que ronda o futuro dos nossos profissionais”, complementa a diretora Ivana.
No último dia 21 de agosto, um ofício foi enviado ao novo secretário de Educação de Cabo Frio, Alessandro Teixeira, solicitando uma audiência para discutir essas questões. Contudo, até o momento, a resposta não foi recebida. Tanto a direção do colégio quanto o Sepe aguardam uma nova audiência com o secretário e uma oportunidade de diálogo com o prefeito Serginho Azevedo.
Questionamentos Sobre o TAC e o Futuro do Rui Barbosa
Como já noticiado pela Folha, uma reunião realizada no início de agosto entre o MP, a Prefeitura, a Secretaria Estadual de Educação e a direção do IFF indicou que o Instituto poderia assumir o ensino médio do Rui Barbosa em até dois anos. Apesar da possibilidade, o IFF negou oficialmente que terá essa responsabilidade.
Segundo Renato Lima, o MP busca um acordo que possa encerrar a ação judicial, mas isso não foi aceito por todos os envolvidos. “A participação de todos é crucial para garantir que os impactos sejam discutidos e a transparência prevaleça”, conclui o advogado.
A diretora Ivana argumenta que a gestão das redes de ensino deve ser conduzida de forma democrática, implicando a presença da comunidade escolar em todas as discussões relacionadas ao Rui Barbosa. “É imprescindível que estejamos presentes nas reuniões, pois o futuro do colégio envolve a vida de muitos”, afirma.
Os estudantes também se manifestaram e afirmaram que não desejam ser absorvidos pelo IFF. “O fechamento das escolas de ensino médio não atenderá à demanda educacional do município, e não podemos sacrificar o Rui Barbosa, uma instituição de mais de 45 anos com um histórico de excelência”, destaca Rebeca Von Jabornegg, presidente do Grêmio Estudantil Livre Edson Luís (Gelel).
A comunidade escolar do Rui Barbosa continua a pressionar por maior diálogo e busca alternativas que garantam a continuidade do ensino de qualidade na cidade.