Críticas ao Ministro Moraes e Comparações de Saúde
Eduardo, ao discutir a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparou a saúde dele com a de Fernando Collor, levantando questões sobre as decisões do ministro Alexandre de Moraes. Segundo Eduardo, a negativa de Moraes em conceder a Bolsonaro a prisão domiciliar se deve a motivos políticos, alegando que o ex-presidente não deve ter influência nas eleições deste ano. “A real razão pela qual Moraes não concorda em enviar Bolsonaro para prisão domiciliar é simplesmente política, e isso é injusto, considerando que há casos muito mais leves de saúde, como o de Collor, que está cumprindo pena em prisão domiciliar devido à apneia do sono”, afirmou.
No mês passado, a defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro a concessão de prisão domiciliar humanitária, lembrando que Moraes já havia liberado a mesma medida para Collor, que alegou ter condições de saúde semelhantes, incluindo comorbidades que exigem tratamento contínuo. Collor está em prisão domiciliar desde maio de 2025, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de oito anos e seis meses relacionada à Operação Lava-Jato. Desde então, ele tem cumprido sua pena em uma cobertura na orla de Maceió, Alagoas, onde recebeu visitas autorizadas de políticos e jornalistas.
A mudança de regime para Collor foi autorizada por Moraes após a defesa apresentar mais de 130 exames que comprovaram que ele é portador de Parkinson desde 2019, além de sofrer de outras condições de saúde, como transtorno bipolar e privação crônica de sono. Embora Collor use tornozeleira eletrônica e tenha restrições nas visitas, ele também teve seus passaportes apreendidos e está proibido de deixar o país, medidas que, segundo o ministro, são necessárias para garantir a segurança e a ordem pública.
Transferência e Condições de Detenção de Bolsonaro
Recentemente, Jair Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), onde se encontra acompanhado de outras figuras envolvidas em processos judiciais, como o ex-ministro Anderson Torres. O local, que ganhou a denominação de ‘Papudinha’, está localizado nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda.
Moraes também permitiu que Bolsonaro tivesse acesso à assistência religiosa durante sua detenção e pudesse participar de um programa de redução de pena através da leitura. Contudo, o pedido para que tivesse acesso a uma televisão com internet foi negado. Desde novembro do ano anterior, Bolsonaro estava cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF devido a uma tentativa de golpe de Estado.
As condições da Superintendência da PF foram alvo de críticas por parte de familiares e aliados de Bolsonaro, especialmente em relação ao barulho do ar-condicionado, o que gerou desconforto. Moraes, ao analisar o caso ainda determinou que Bolsonaro passasse por um exame médico realizado por peritos da PF para avaliar seu estado de saúde e a necessidade de uma transferência para um hospital penitenciário.
Avaliação Médica e Considerações sobre a Dignidade Humana
O ministro Moraes salientou que a detenção de Bolsonaro na Superintendência da PF foi realizada com “respeito à dignidade da pessoa humana”, em condições muito mais favoráveis em comparação ao restante do sistema penitenciário brasileiro. Apesar de considerar que as reclamações sobre as condições de detenção possuíam “total ausência de veracidade”, Moraes não descartou a possibilidade de transferir Bolsonaro para uma Sala de Estado Maior, que, segundo ele, proporcionaria condições ainda mais benéficas.
Essa nova configuração no batalhão da PM-DF permitiria, entre outras coisas, um aumento no tempo de visitas familiares, liberdade para ‘banho de sol’ e a realização de exercícios a qualquer hora do dia, inclusive com a instalação de aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta. Assim, a discussão sobre a saúde e as condições de detenção de figuras públicas segue em destaque, levantando importantes questões sobre justiça e igualdade no sistema penal.