Uma Iniciativa Transformadora
De 7 a 10 de abril, o Rio de Janeiro se tornará o palco da primeira Semana de Cultura voltada para o Sistema Prisional. Durante esse período, uma série de atividades que incluem literatura, música, cinema, teatro e artes visuais será realizada tanto dentro das unidades prisionais quanto em espaços públicos. O evento culminará com o lançamento da estratégia nacional Horizontes Culturais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá no renomado Theatro Municipal, com a presença do ministro Edson Fachin.
Uma pesquisa inédita do CNJ revelou que aproximadamente 45% das 1200 unidades prisionais no Brasil não oferecem atividades culturais. Os resultados desse levantamento, juntamente com o Mapeamento Nacional de Iniciativas Culturais, que obteve mais de 1200 respostas, serão discutidos durante a Semana de Cultura. A secretária-geral do CNJ, Clara Mota, enfatiza que “o Horizontes Culturais busca afirmar o acesso à cultura como uma prioridade nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento humano e para a reintegração social dos detentos”.
Programação Diversificada
A Semana de Cultura será marcada por uma programação diversificada, que acontecerá em sete unidades prisionais em quatro municípios do Estado. Além das atividades voltadas para os detentos, iniciativas também contemplarão familiares e pessoas egressas do sistema. O concurso de música Voz da Liberdade, realizado no Presídio Djanira Dolores de Oliveira desde 2024, será um dos destaques, demonstrando que já existem iniciativas culturais em curso que merecem visibilidade.
Além disso, atividades especiais foram pensadas para enriquecer a programação, contando com a colaboração de artistas, coletivos e instituições culturais. Entre as ações estão visitas guiadas ao Museu de Arte Contemporânea de Niterói e ao Museu de Arte do Rio, proporcionando uma oportunidade de integração para aqueles que já foram reintegrados à sociedade.
Encerramento Marcante e Doação de Livros
No dia 10 de abril, a programação começará com a formalização da doação de 100 mil livros pela Fundação Biblioteca Nacional ao sistema prisional. Após essa atividade, o Theatro Municipal receberá apresentações culturais e uma exposição dos trabalhos realizados ao longo da semana. Também serão exibidas obras de arte que passaram por um rigoroso processo de curadoria e que dialogam com a temática penal.
A curadora de arte Carollina Lauriano ressalta que “todas as propostas culturais e artísticas foram pensadas para este evento inaugural, destacando a importância da subjetividade das pessoas privadas de liberdade e dos egressos, e como a arte pode ser um instrumento de transformação social”. A exposição contará ainda com a coordenação da galerista Karla Osório, que trará uma visão renovadora sobre a temática.
Horizontes Culturais: Uma Nova Perspectiva
O Horizontes Culturais se apresenta como uma estratégia nacional inovadora de promoção da cultura no sistema prisional, alinhada ao plano Pena Justa. Desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, essa proposta visa não apenas fortalecer as práticas culturais já existentes nas unidades, mas também ampliar o acesso à arte e à cultura entre os detentos.
O plano prevê a criação de um projeto nacional que contemple diversas áreas, como audiovisual, música e comunicação. A programação que ocorrerá no Rio de Janeiro servirá como projeto piloto, com expectativas de expansão para outras unidades da federação.
Luís Lanfredi, coordenador do DMF/CNJ, comenta que essa iniciativa é crucial para garantir que as pessoas que saem do sistema prisional tenham uma reintegração bem-sucedida na sociedade. “Ao proporcionar novas perspectivas, estamos beneficiando não apenas os ex-detentos, mas toda a sociedade”. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Solange Borba, complementa que o Horizontes Culturais destaca o potencial criativo que muitas vezes é desperdiçado ao ser negligenciado durante o cumprimento de pena.