Evento Inaugural da Semana da Cultura
A primeira edição da Semana da Cultura no Sistema Prisional teve início nesta terça-feira (7/4) no Rio de Janeiro, trazendo novidades à rotina das unidades prisionais e dos espaços culturais do estado. A cerimônia de abertura aconteceu na Fundação Biblioteca Nacional, com a presença de autoridades e ex-detentos que discutiram a relevância da cultura no contexto da privação de liberdade.
Entre os participantes da mesa de abertura estavam o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi; o juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), Luís Lanfredi; a desembargadora e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; o coordenador nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Carlos Rodrigo Dias; além do desembargador Wanderley Sanan Dantas, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 2ª Região, e Maria Rosa Lo Duca Nebel, secretária da Secretaria de Polícia Penal do Rio de Janeiro (Seppen).
A Importância da Cultura no Sistema Prisional
“Estamos aqui para desafiar um modelo de gestão que já se mostrou fracassado, pois não traz tranquilidade para a sociedade”, afirmou Luís Lanfredi, juiz coordenador do DMF/CNJ. Ele complementou: “A arte e a cultura se apresentam como verdadeiras armas contra a desigualdade e contra aqueles que tentam transformar a dignidade humana em uma forma de controle.”
Marco Lucchesi, presidente da FBN, destacou o papel da biblioteca como uma porta aberta para o Brasil e para o mundo. “A biblioteca é uma afirmação de liberdade e um veículo de conhecimento, que deve estar disponível em todos os espaços, incluindo aqueles de privação de liberdade. A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Biblioteca Nacional simboliza um projeto humano, que busca integrar a cidadania plena pela arte e pela memória”, ressaltou.
Horizontes Culturais: Uma Iniciativa de Inclusão
A Semana da Cultura no Sistema Prisional marca a estreia de uma iniciativa que será replicada em todo o Brasil. Essa ação faz parte do projeto Horizontes Culturais, uma estratégia do Plano Pena Justa, destinada a proporcionar acesso à arte e à cultura para pessoas privadas de liberdade.
O Horizontes Culturais representa uma abordagem nacional voltada para a cultura no sistema prisional, em sintonia com o plano Pena Justa, sendo desenvolvido pelo DMF do CNJ, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de contar com o apoio técnico do programa Fazendo Justiça. O objetivo é fortalecer práticas culturais que já existem nas unidades prisionais e ampliar o acesso à arte. O Rio de Janeiro receberá um projeto-piloto, que servirá como exemplo para a expansão em outras regiões do país.
Com essa iniciativa, espera-se não apenas fomentar a cultura dentro do sistema prisional, mas também contribuir para a reintegração social dos ex-detentos, promovendo um ambiente mais humano e inclusivo. O debate sobre a importância da cultura e da educação no sistema prisional é, sem dúvida, um passo essencial para a transformação social e a diminuição da reincidência criminal.