Fortalecendo a Cultura Local
Um importante seminário está reunindo gestores, secretários e técnicos de cultura de mais de 22 municípios do Pará, com ênfase na presença de representantes da região do Marajó e da Região Metropolitana de Belém. O evento visa consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e promover o uso de ferramentas digitais que favoreçam a gestão e a transparência nas iniciativas culturais.
Conforme informações da organização, o seminário tem como objetivo apoiar prefeituras e conselhos de cultura na criação de instrumentos essenciais, como conselhos, planos e fundos, que são fundamentais para o acesso a editais e a transferências da União. A programação abrange painéis, debates e oficinas práticas voltadas à educação e instrução dos participantes.
No primeiro dia de atividades, que começou às 9h, os participantes assistiram a uma apresentação sobre o panorama das políticas culturais no Brasil e no estado do Pará. Durante a manhã, os painéis abordaram a relação entre cultura e seus territórios e apresentaram a plataforma Cult BR, um sistema do Ministério da Cultura que visa a integração de redes, ações e dados relacionados à política cultural.
Aprofundando o Conhecimento sobre Governança Cultural
À tarde, o foco do seminário foi o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e a importância do chamado “CPF da Cultura”, que abrange três pilares fundamentais: Conselho, Plano e Fundo de Cultura. Estes instrumentos são cruciais para a estruturação da governança cultural nos municípios e são vistos como uma porta de entrada para que cidades do interior possam acessar, de forma contínua, recursos públicos e programas federais.
Os organizadores afirmaram que a meta é que cada município avance na formalização desses mecanismos, promovendo conselhos participativos, planos de longo prazo e fundos específicos para o financiamento de ações culturais. Essa formalização é vista como um passo importante para facilitar o acesso a recursos e fortalecer a cultura local.
Capacitação Técnica e Boas Práticas
O segundo dia do seminário, intitulado “Te Liga!”, é completamente dedicado à capacitação técnica na plataforma Transferegov, que centraliza as transferências de recursos da União para estados e municípios. Nesta oficina, gestores e técnicos são guiados por todas as etapas necessárias para utilizar o sistema, desde a submissão de propostas até a prestação de contas.
Durante o treinamento, os participantes aprendem sobre o cadastro de projetos, a elaboração de planos de trabalho, a execução orçamentária, o acompanhamento de convênios e o envio de relatórios finais. O objetivo é assegurar que as equipes municipais estejam aptas a dominar os procedimentos exigidos para captar recursos federais e implementar políticas culturais com segurança jurídica, transparência e rigor administrativo.
Ao final do seminário, os participantes também discutirão boas práticas administrativas que visam qualificar a gestão local e evitar a devolução de recursos devido a problemas formais ou falhas na prestação de contas.
A Importância da Participação da Sociedade Civil
O coordenador da Casa Preta Amazônia e membro do Comitê de Cultura do Pará, Anderson Ferreira, ressaltou a relevância da sociedade civil na estruturação de fundos e conselhos de cultura. Segundo ele, o seminário orienta conselhos estaduais e municipais para que a implementação de mecanismos de governança aconteça de maneira democrática e horizontal.
Ferreira destacou que o encontro busca garantir que informações sobre políticas nacionais, como a Lei Aldir Blanc, cheguem de forma clara aos fazedores de cultura do estado. Para ele, o acesso a informações qualificadas funciona como um “sistema imunológico” para a cultura, preservando o setor e garantindo que comunidades tradicionais, coletivos e artistas ocupem seus lugares nas instâncias de decisão.
Além disso, o coordenador enfatizou que a colaboração entre o Estado, os municípios e a sociedade civil é crucial para uma construção “de baixo para cima”, onde a população não apenas acessa editais, mas participa ativamente da definição de prioridades e do acompanhamento dos investimentos.
Conectando Plataformas para Potencializar a Cultura
Além do Transferegov e do Cult BR, o seminário também explora o uso integrado de plataformas digitais que sustentam políticas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Cultura Viva e a Lei Rouanet. A capacitação busca demonstrar como essas ferramentas se conectam à rede de financiamento e mapeamento da cultura brasileira.
A coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará, Telma Saraiva, comentou que a formação expandiu seu alcance inicial, incluindo municípios da região Guajarina e áreas adjacentes à capital. Ela ressalta que o domínio técnico sobre os sistemas federais capacita as prefeituras a utilizarem melhor os recursos disponíveis, acelerando a execução dos projetos culturais por todo o estado.
Para Saraiva, a expectativa é que, após o seminário, os gestores retornem aos seus municípios com habilidades aprimoradas para estruturar conselhos, planos e fundos, além de cadastrar projetos e acompanhar a execução das políticas culturais de maneira mais eficaz e transparente.