Bahia no Seminário de Economia da Saúde
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) esteve presente no primeiro Seminário de Economia da Saúde, ocorrido em Uberaba, Minas Gerais, nos dias 13 e 14 de novembro. O evento, promovido pela Secretaria de Saúde da cidade, teve como foco principal o tema “Fortalecendo o SUS através da Gestão Econômica, Transparência e Inovação”. O seminário reuniu gestores e especialistas de diversas localidades do Brasil, incluindo representantes do Ministério da Saúde e do Núcleo de Economia da Saúde de Uberaba (NES), além dos núcleos da Paraíba, Bahia e Minas Gerais.
Danielli Costa, Coordenadora de Economia da Saúde da Bahia, foi uma das participantes da mesa redonda denominada “Banco de Preços em Saúde (BPS): compartilhando conhecimento com os gestores e técnicos da saúde para tomada de decisão assertiva no SUS”. Durante sua fala, Danielli abordou a experiência da Bahia em utilizar Bancos de Dados públicos para a precificação, seguindo as diretrizes da nova lei de licitação, a Lei 14.133/21. Essa legislação determina, conforme o artigo 23, que a administração deve estabelecer o preço de referência a partir do melhor valor obtido através de pesquisa, priorizando dados disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
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O acesso a informações sobre preços praticados em todo o país permite que os gestores realizem contratações públicas de maneira mais eficiente, sempre buscando a economicidade, lisura e transparência nos processos.
O Banco de Preços em Saúde (BPS), que se destina ao registro e consulta de compras de medicamentos e produtos de saúde, foi criado em 1998 e se tornou obrigatório para estados, municípios e o Distrito Federal em junho de 2017, conforme a Resolução nº 18 da CIT.
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Além da participação na mesa redonda, a Coordenação de Economia da Saúde (COESA) também apresentou um estudo denominado “Custo do transplante de pulmão na rede pública”. Os resultados desse estudo oferecem uma base considerável de evidências que facilitarão o planejamento orçamentário e a alocação de recursos, servindo como uma ferramenta estratégica crucial para a implantação do serviço de transplante de pulmão na rede pública da Bahia.