Liberdade e Renascimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, absolver Thiago Feijão, um professor de educação física e comerciante, que ficou preso por uma década devido a um erro no reconhecimento fotográfico. Condenado por um latrocínio que ocorreu há dez anos em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, a Justiça finalmente reconheceu que a prisão e a condenação de Thiago foram fruto de um erro judicial.
Após deixar a cadeia no mesmo dia de seu aniversário, Thiago expressou sua alegria e alívio. ‘O que eu mais quero é chegar em casa, poder abraçar meus filhos, minha mãe, poder dormir na minha cama e voltar a trabalhar o mais rápido possível’, declarou. Ele ainda ressaltou que este Natal será especial, marcando seu renascimento após uma longa e traumática experiência.
Error no Reconhecimento e Consequências
A investigação policial inicialmente apontou para um suspeito, levando a uma análise das redes sociais desse indivíduo. Em uma das fotos, o homem foi visto ao lado de Thiago. Esta imagem foi apresentada a testemunhas, que erradamente identificaram Thiago como um dos autores do assalto a um hortifrúti, na época do crime. Apesar de sempre afirmar sua inocência e negar ter estado no local, Thiago foi denunciado e condenado a 28 anos de prisão pelo Ministério Público Federal.
“No início, pensei que fosse um pesadelo, uma mentira. Depois, a realidade me atingiu de forma dramática”, relembra Thiago, que passou dois meses preso. Ele descreveu a experiência como um período difícil, que ele deseja esquecer.
Decisão do STJ e Críticas ao Processo Judicial
O voto do relator do caso, ministro Sebastião Reis Junior, deixou claro que a evidência que sustentou o reconhecimento estava contaminada. Ele afirmou: ‘Considerando que a testemunha formou falsas memórias a partir das fotografias e filmagens que lhe foram exibidas, mostra-se plausível que tenha havido contaminação no reconhecimento’.
O advogado de Thiago, Carlos Nicodemos, expressou críticas contundentes sobre o processo judicial que levou à condenação de seu cliente. Segundo ele, a situação expõe a fragilidade e os erros do sistema de segurança pública, além de evidenciar um problema de racismo estrutural nas investigações: ‘As provas que poderiam absolver Thiago foram ignoradas, e a pergunta que fica é por quê?’
Importância da Revisão nas Práticas de Reconhecimento
Ronny Nunes, professor de Direito Penal da UERJ e da UFF, alertou sobre os perigos do procedimento de reconhecimento por foto. Ele destacou que a apresentação de apenas uma imagem, especialmente retirada de redes sociais, pode induzir a vítima ou testemunha a cometer um falso reconhecimento. Nunes propõe mudanças legislativas que poderiam melhorar a precisão dos procedimentos de reconhecimento.
Esta mudança incluiria exigir que os policiais informassem as testemunhas de que o suspeito pode não estar entre as fotos apresentadas. Além disso, ele sugere que os policiais questionem as condições de visibilidade e proximidade ao momento do suposto reconhecimento, a fim de avaliar a confiabilidade do processo.
Posicionamento da Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro, em nota oficial, reconheceu que o reconhecimento fotográfico é uma ferramenta valiosa para o início de investigações, mas que não deve ser a única prova apresentada em inquéritos ou pedidos de prisão. A corporação enfatizou a necessidade de corroborar esse reconhecimento com outras evidências técnicas e testemunhais.
O caso de Thiago Feijão é um exemplo claro das falhas que podem ocorrer no sistema de justiça e destaca a urgência de melhorias nos procedimentos de reconhecimento e investigação no Brasil. Com a absolvição, Thiago espera reintegrar-se à sociedade e recomeçar sua vida ao lado de sua família.