Governo Federal em Busca de Apoio dos Estados
Nesta segunda-feira (30), o governo federal planeja convencer os estados a aderir à proposta de subvenção ao diesel importado, que prevê um valor de R$ 1,20 por litro. A estratégia envolve a divisão da renúncia fiscal, onde tanto o governo federal quanto os estados arcarão com R$ 0,60 cada. O período proposto para a implementação dessa medida é de dois meses. Já houve progresso na adesão de estados aliados, especialmente na região Nordeste, embora a aprovação ainda não tenha sido obtida da maioria dos governadores.
O impacto financeiro esperado dessa ação é significante, estimando-se em torno de R$ 3 bilhões, com cada parte – governo federal e estados – contribuindo com R$ 1,5 bilhão durante o período de 60 dias. Além disso, o governo já havia suspendido o Pis e Cofins sobre o diesel, o que pode resultar em uma redução de R$ 0,32 no preço do litro. Assim, a subvenção do governo federal poderia totalizar até R$ 0,92 por litro na importação do combustível, conforme as projeções.
Alckmin e o Chamado à Adesão dos Estados
O vice-presidente Geraldo Alckmin enfatizou que o governo não pretende impor obrigações, mas busca um consenso favorável entre os estados. Ele ressaltou que, embora a validade das medidas seja, a princípio, de 60 dias, existe a possibilidade de prorrogação do subsídio ao diesel, caso a situação demande tal ação.
“Faço um apelo aos estados para que não zerem o imposto, mas sim adotem uma subvenção. Cada estado se comprometeria com R$ 0,60, assim como o governo federal. Tudo isso será transitório, visando um período de 60 dias. A esperança é que o problema relacionado à guerra, que é uma tragédia, se resolva nesse tempo. Se for necessário, poderemos prorrogar, mas a intenção é que a medida seja temporária. O foco agora é mitigar os impactos do conflito na população”, explicou Alckmin.
Petróleo e o Impacto no Preço do Diesel
O preço do petróleo tem sido pressionado devido ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio, resultando em uma elevação nos preços do diesel. Para que a iniciativa do governo realmente beneficie os consumidores, é essencial que os estados, especialmente São Paulo e Paraná, que são os maiores importadores de diesel e atualmente sob administração da oposição ao governo Lula, aceitem participar da proposta.
Adicionalmente, há a preocupação de que o valor do subsídio estipulado pelo governo possa não ser suficiente para estabilizar os preços internos, caso o conflito no Oriente Médio se intensifique. O governo havia tentado fazer com que os estados zerassem o ICMS sobre o diesel, mas sem adesão, a discussão sobre a subvenção tornou-se a alternativa, que também encontra resistência.