Início da Cobrança da Taxa de Incêndio
A partir desta quinta-feira, dia 5, o estado do Rio de Janeiro começa a cobrança da Taxa de Incêndio referente ao ano de 2026. Essa taxa é obrigatória para todos os proprietários de imóveis urbanos e deve ser paga até o dia 11 de fevereiro. O valor da taxa varia conforme o tipo, a utilização e as dimensões do imóvel em questão.
Os recursos gerados pela arrecadação são destinados ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Esses fundos são essenciais para a manutenção da corporação, englobando atividades como treinamentos, aquisição de viaturas, compra de equipamentos e capacitação dos militares que atuam no estado.
Os valores da Taxa de Incêndio começam em R$ 44, podendo aumentar dependendo das características específicas do imóvel. Os boletos estão sendo enviados pelo Correios e, caso o contribuinte não receba o documento, ele pode emitir a segunda via através do site oficial do Corpo de Bombeiros ou pelo aplicativo 193RJ.
De acordo com o tenente-coronel Fábio Contreiras, porta-voz da corporação, a taxa é crucial para garantir o funcionamento adequado dos serviços oferecidos à sociedade. “Com essa arrecadação, o Corpo de Bombeiros consegue capacitar seus militares, adquirir viaturas, e equipamentos necessários para combate a incêndios, busca e salvamento, além de embarcações e aeronaves. A taxa de incêndio é constitucional e indispensável”, declarou o oficial.
Isenções e Cuidados ao Pagar
Alguns grupos podem ter direito à isenção da taxa, incluindo aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e instituições religiosas, como igrejas e templos de qualquer culto. Entretanto, essa isenção não é automática. Para usufruir do benefício, é necessário apresentar a documentação requerida em um dos postos do Funesbom.
O Corpo de Bombeiros recomenda que os contribuintes verifiquem todos os dados contidos no boleto antes de proceder com o pagamento. É essencial que o pagamento seja feito apenas em nome do Funesbom, a fim de evitar possíveis fraudes.
O início da cobrança da Taxa de Incêndio 2026 no estado do Rio de Janeiro marca um momento importante para a segurança e a qualidade dos serviços de emergência disponíveis à população.