Nova Taxa de Turismo em Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis, situada na Região Serrana do Rio de Janeiro, anunciou na última semana a criação da Taxa de Turismo através da lei nº 4.763, sancionada pelo prefeito Leonardo Vasconcellos (União). A medida foi oficializada no Diário Oficial da cidade na sexta-feira, dia 19.
De acordo com a nova legislação, a taxa será aplicada sobre as hospedagens realizadas na cidade, e os estabelecimentos de hospedagem terão a responsabilidade de cobrar e recolher esse valor. Dessa forma, hotéis, pousadas, albergues e campings devem se preparar para a implementação dessa taxa, que promete trazer recursos importantes para o fortalecimento do turismo local.
A lei estipula que o montante arrecadado deve ser repassado ao município até o dia 5 de cada mês. Além disso, um decreto será publicado pela administração municipal para definir o valor inicial da taxa, que será baseado em um estudo técnico-econômico. As estimativas indicam que o valor pode variar entre R$ 10 e R$ 20, dependendo do tipo de hospedagem.
Para hotéis, pousadas e similares, a taxa será de R$ 20 por diária; já albergues e hostels terão uma taxa de R$ 10 por hospedagem. Campings e áreas destinadas a motorhomes também se enquadram na cobrança de R$ 10. A regulamentação da lei deverá acontecer em até 30 dias após a publicação, definindo os procedimentos administrativos necessários para sua aplicação.
Os recursos gerados por essa taxa serão direcionados exclusivamente para melhorias na infraestrutura turística da cidade. Isso inclui investimentos em pontos turísticos, sinalização e acessibilidade, bem como conservação e revitalização de espaços culturais e naturais. Além disso, parte dos recursos será utilizada na promoção de Teresópolis como um destino turístico atrativo, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, além do desenvolvimento de programas de capacitação profissional para o setor.
A nova legislação também traz isenções importantes. Estão isentos da Taxa de Turismo crianças com menos de 12 anos, pessoas com deficiência, hóspedes em trânsito para tratamentos de saúde—mediante comprovação—, estudantes que participam de eventos educacionais ou culturais no município, e moradores da cidade que apresentem comprovante de residência.
A implementação da Taxa de Turismo é um passo significativo para a cidade, que busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também investir na melhoria da experiência dos visitantes. A expectativa é que, com esses investimentos, Teresópolis se torne um destino cada vez mais atrativo para turistas, consolidando-se como um importante polo turístico na região.