Novo Imposto com Foco no Turismo Sustentável
No dia 19 de dezembro, Teresópolis anunciou a criação da ‘Taxa de Turismo’, também conhecida como ‘Taxa de Permanência Turística’. Prevista para entrar em vigor em 2026, essa medida segue uma tendência já observada em vários destinos turísticos, tanto no Brasil quanto no exterior. O principal objetivo é garantir recursos para a conservação, manutenção e aprimoramento da infraestrutura turística da cidade.
A taxa funcionará como um mecanismo de financiamento para serviços públicos que impactam diretamente a experiência do turista, englobando limpeza urbana, segurança, sinalização, acessibilidade e preservação ambiental. O valor será pago pelo visitante no momento do checkout em hotéis, pousadas, hostels e albergues, com a quantia sendo posteriormente repassada à Secretaria Municipal de Finanças.
De acordo com a secretária municipal de Turismo, Nina Benedito, a taxa deve ser vista como uma contribuição positiva dos turistas para a cidade. “Teresópolis oferece muitos atrativos turísticos sem custo. Não cobramos ingressos para acessar o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis ou o Horto Municipal. Por outro lado, o crescimento do número de visitantes exige investimentos contínuos em infraestrutura. Portanto, é justo que os que pernoitam na cidade ajudem a mantê-la”, ressaltou a secretária.
Facilidade na Cobrança e Isenção para Alguns Grupos
Uma característica que se destaca na nova taxa é a sua simplicidade. Diferentemente de outros destinos turísticos, Teresópolis não irá instituir cobranças sobre a entrada de veículos. Assim, carros de passeio, vans e ônibus de turismo terão acesso livre ao município, sem taxas adicionais. A contribuição será aplicada apenas a quem se hospedar na cidade, com um valor fixo por estadia, independentemente da duração da hospedagem. Assim, um visitante que permaneça um final de semana ou vários dias pagará a mesma quantia, sem cobrança por pessoa ou diária.
Excursões de um dia também estarão isentas da taxa, que variará entre R$ 10 e R$ 20, dependendo do estabelecimento. Essa abordagem visa garantir que a cobrança não desestimule a visitação.
Isenções para Grupos Específicos
A legislação que institui a ‘Taxa de Turismo’ traz também importantes isenções, visando proteger segmentos específicos do setor. Estão livres da taxa: pessoas com deficiência, moradores de Teresópolis, mediante comprovação, e participantes de eventos educacionais e culturais, desde que devidamente documentados. Para Nina Benedito, a medida é estratégica e necessária para o fortalecimento do turismo na cidade. “Essa contribuição é razoável e permitirá que Teresópolis continue a evoluir, preservando seus atrativos enquanto acolhe os visitantes”, enfatizou.
Quando a Taxa Começa a Ser Cobrada?
A nova legislação foi sancionada pelo prefeito em 19 de dezembro. A partir de 19 de janeiro, os meios de hospedagem receberão orientações sobre os procedimentos necessários. A cobrança propriamente dita, no entanto, começará somente em 2026. Para esclarecimentos e informações adicionais, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Turismo, através de telefone, e-mail ou redes sociais oficiais.
Práticas Semelhantes em Outros Destinos Brasileiros
A implementação de taxas turísticas não é uma novidade em várias cidades do Brasil. Em Armação dos Búzios (RJ), por exemplo, há uma taxa de aproximadamente R$ 14,80 por pessoa na hospedagem, além de custos extras para a circulação de veículos. Fernando de Noronha (PE) cobra uma Taxa de Preservação Ambiental, cujo valor varia diariamente. Em Jericoacoara (CE), a taxa é válida por até 10 dias. Campos do Jordão (SP) e Bombinhas (SC) também têm suas taxas específicas para veículos durante a alta temporada.
Com essa nova iniciativa, Teresópolis se junta ao grupo de cidades que buscam equilibrar o crescimento do turismo com a sustentabilidade e a preservação, assegurando benefícios para moradores e visitantes.