Debates no Rio de Janeiro Reforçam Prevenção ao Feminicídio com Participação do TJTO

Participação do TJTO em Fóruns de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participou de uma programação nacional que ocorreu entre os dias 30 e 31 de julho e 3 de agosto, no rio de janeiro. O encontro envolveu o IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (IV FOVID-RJ) e o 2º Ato da campanha “judiciário pelo Fim do Feminicídio”. A juíza Cirlene Maria de Assis Oliveira, coordenadora da Cevid, e a servidora Viviane de Sousa Gomes representaram o TJTO nas atividades.

Discussões e Estratégias para o Combate à Violência

Os eventos foram realizados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e no Santuário Cristo Redentor. Reuniram autoridades do Judiciário para abordar formas de enfrentar a violência contra a mulher, trocar experiências e fortalecer a atuação conjunta das instituições. Para a juíza Cirlene, esses debates evidenciam a necessidade de uma ação preventiva e coordenada, que ultrapasse a resposta judicial e envolva a identificação de fatores de risco, a qualificação dos fluxos de proteção e o fortalecimento da rede de enfrentamento, considerando as diferentes vulnerabilidades das mulheres.

Temas Abordados no IV FOVID-RJ

Com o tema “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Ética do Cuidado na Magistratura: cuidar de quem cuida como imperativo de justiça”, o fórum contou com painéis, oficinas e plenárias para discutir os principais desafios das unidades judiciárias e das redes de proteção. Entre os assuntos estiveram a saúde mental de magistrados e servidores, feminicídio e vicaricídio, violência contra mulheres negras e quilombolas, violência doméstica contra crianças e adolescentes, misoginia nas plataformas digitais e a criação do Observatório do Feminicídio do Estado do Rio de Janeiro.

Medidas Protetivas e Integração das Redes

As discussões trataram ainda de medidas protetivas de urgência, Direito Criminal, atuação das equipes técnicas, fatores de risco e o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR/CNJ). Um ponto destacado foi a necessidade de acelerar a análise das medidas protetivas por meio da melhoria dos fluxos, integração dos sistemas e organização do trabalho dentro do Judiciário.

Mobilização e Conscientização no Cristo Redentor

No dia 3 de agosto, a agenda da Cevid incluiu o 2º Ato da campanha “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”, realizado ao pé do Cristo Redentor. O monumento foi iluminado na cor laranja, símbolo internacional da luta contra a violência contra mulheres e meninas. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), reuniu autoridades e membros do Judiciário para destacar sinais que precedem o feminicídio, como controle, isolamento e ameaças, reforçando a importância da prevenção.

Importância da Inclusão das Diversas Realidades Femininas

A campanha também ressaltou a necessidade de considerar as múltiplas vulnerabilidades que afetam mulheres negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e trans, ampliando o olhar das políticas públicas e ações judiciais para proteger esses grupos de forma efetiva e integrada.