A trajetória de um defensor dos direitos humanos
A história da redemocratização brasileira está intrinsicamente ligada à figura de Marcelo Cerqueira, um advogado e deputado que se destacou durante o regime militar. Conhecido por sua militância a favor da democracia, Cerqueira construiu uma carreira notável defendendo aqueles que eram perseguidos politicalmente. Juntamente com o senador Teotônio Vilela, famoso por sua atuação em prol da anistia, Cerqueira percorreu o Brasil convocando a sociedade para a reconciliação nacional, um passo crucial na superação do autoritarismo.
Minha primeira lembrança de Cerqueira remonta à campanha eleitoral de 1978, quando ele se lançou como candidato a deputado federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Esse convite foi feito pelo falecido Antônio Ribeiro Granja, um importante líder do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que o apoiou em diversos municípios do Rio de Janeiro, incluindo Niterói e a Baixada Fluminense. Naquele pleito, ele se uniu ao deputado estadual Alves de Brito (MDB), que buscava a reeleição. Seu principal material de campanha, um panfleto intitulado “Dá-lhe, povo”, foi inspirado no famoso jóquei Luiz Rigoni e refletia sua conexão com a população.
Advocacia e ativismo político
Formado em Direito, Marcelo Cerqueira se destacou por unir advocacia e política de maneira singular. Ele não era apenas um advogado militante, mas um jurista comprometido com as garantias constitucionais e atento aos limites do poder estatal. Sua experiência como ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi essencial para sua entrada no PCB, onde encontrou um mentor em Leon Hirszman, o cineasta responsável por obras como “Cinco Vezes Favela” e “Eles Não Usam Black-Tie”.
No final da década de 1960, Cerqueira ganhou a confiança dos líderes do PCB, especialmente de Granja, ao realizar uma ação arriscada: transportou o corpo do ex-tenente Ivan Ribeiro em seu fusca, coberto por cachos de banana, após o falecimento deste durante uma reunião do Comitê Central do partido. O médico Isnard Teixeira, também do PCB, atestou a morte e ajudou a garantir que o corpo fosse enterrado dignamente.
O papel crucial na defesa de presos políticos
Ao lado de outros renomados advogados, como Humberto Jansen e Alcione Barreto, Cerqueira se tornou uma das principais vozes na defesa de presos políticos no Rio de Janeiro. Uma de suas ações mais memoráveis foi impedir a transferência do ex-líder bancário José Raymundo da Silva da Polícia do Exército para a famosa Casa da Morte em Petrópolis. Cerqueira se posicionou na entrada do quartel, bloqueando a viatura que o transportava e denunciando sua prisão.
Como deputado federal, Cerqueira transformou a tribuna da Câmara em um espaço de resistência. Em um cenário marcado pela vigilância militar e pela constante ameaça de cassações, ele denunciou as arbitrariedades e defendeu a restauração do Estado de Direito, ganhando destaque em um momento histórico desafiador.
A luta pela anistia e reconciliação nacional
Nos anos finais da década de 1970, com o regime militar ensaiando uma abertura gradual, a bandeira da anistia ampla e irrestrita emergiu como um dos principais focos de mobilização da sociedade civil. Cerqueira esteve no centro desse movimento, colaborando com comitês de anistia que uniam familiares de presos e desaparecidos, estudantes, artistas e advogados. Ao lado de Teotônio Vilela, um senador conservador que se opôs ao regime, ele percorreu o Brasil, participando de comícios e audiências públicas em prol da anistia.
Essa parceria simbólica entre Cerqueira e Vilela representava a capacidade de diálogo entre diferentes espectros políticos, um advogado comunista e um senador da Arena, ambos comprometidos com a reconciliação nacional. O resultado desse esforço culminou na aprovação da Lei 6.683 de 1979, que, apesar de controversas, marcou um passo importante rumo à redemocratização, permitindo o retorno de exilados e a libertação de presos políticos.
Legado e despedida
Marcelo Cerqueira, que sempre se destacou pelo seu compromisso com os direitos humanos, faleceu em janeiro de 2016, em decorrência de uma queda que o deixou tetraplégico. No último sábado, aos 87 anos, ele faleceu de pneumonia e infecção generalizada. Seu corpo foi cremado no Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, em uma cerimônia que reuniu amigos, familiares e admiradores de sua trajetória exemplar.