Um Encontro Histórico para o Patrimônio Cultural
Na manhã desta terça-feira (3), Brasília foi palco da abertura do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, que tem como lema “Tecendo redes e fortalecendo territórios”. O evento, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conta com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão. Durante quatro dias, gestores públicos, representantes da sociedade civil e detentores de bens culturais se reunirão para dialogar sobre a construção coletiva da política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
Na abertura do evento, Margareth Menezes destacou a importância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, afirmando que “fazer cultura não é tratar de um setor isolado; a cultura é uma ferramenta de transformação”. A ministra enfatizou que o patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, é um dos maiores bens de um país, pois preserva a memória, identidade, diversidade e saberes dos diversos grupos que formam a sociedade brasileira. “Nosso patrimônio possui imenso valor simbólico e é um elemento estratégico para o desenvolvimento”, completou.
Ela também reforçou a visão do Ministério da Cultura sobre o patrimônio como um direito e vetor econômico. “Trabalhamos com a perspectiva de que o patrimônio gera trabalho e renda, movimenta a economia, fomenta o turismo e ajuda a reduzir desigualdades”. Nesse contexto, Margareth anunciou a iminente criação da Política Nacional de Economia Criativa — Brasil Criativo — que visa estruturar a cadeia produtiva da cultura e da arte no Brasil, reconhecendo a importância da economia criativa para o desenvolvimento econômico do país.
Compromissos com a Diversidade Cultural
Durante o evento, a ministra também salientou que o Fórum se consolida como um marco histórico na construção de políticas de Estado, permitindo que o Brasil se una para definir a política de patrimônio cultural nos anos futuros. Para Leandro Grass, presidente do Iphan, a importância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural está na corresponsabilização entre União, estados e municípios. “A preservação do patrimônio cultural não pode ser uma tarefa isolada; todos os níveis de governo precisam atuar em conjunto”, afirmou.
Grass apresentou o tripé estruturante para a consolidação do sistema, que abrange gestão, legislação e financiamento, indispensável em todos os entes federativos, conforme determina a Constituição. Ele também enfatizou a necessidade de reconhecer e incluir os povos indígenas e afro-brasileiros nas políticas culturais, afirmando que “não há memória, não há patrimônio, não há política cultural sem reconhecer a diversidade de nossa população”.
Programação do 1º Fórum
O Fórum, que ocorre até o dia 6 de março, é resultado de dez meses de escuta ativa e construção participativa nas diversas regiões do Brasil. A programação inclui mesas temáticas, oficinas, grupos de discussão e apresentações culturais, promovendo a expressão de grupos e comunidades que detêm bens culturais.
Entre os principais objetivos do encontro está a deliberação e aprovação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural, além da apresentação do marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, que estabelece as diretrizes para o sistema e sua implementação.
As atividades do Fórum estão organizadas em quatro eixos temáticos: institucionalização do sistema, representatividade e acessibilidade, economia do patrimônio e sustentabilidade, e a relação entre patrimônio cultural e mudanças climáticas. Esses eixos visam promover uma participação social ampla e a articulação entre diferentes esferas de governo, reafirmando o patrimônio cultural como um direito e um instrumento de desenvolvimento para o Brasil.
Um Passo Decisivo para o Futuro Cultural
Assim, o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural se estabelece como um passo essencial no fortalecimento institucional do sistema, favorecendo a construção de políticas públicas mais integradas, inclusivas e sustentáveis. A iniciativa reafirma o patrimônio cultural como um elemento fundamental para a memória e identidade do Brasil, contribuindo para um futuro mais próspero e igualitário na esfera cultural.