Reunião no STF para Discutir Penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que se reunirá com os presidentes de todos os tribunais superiores e regionais do Brasil no próximo dia 10 de março. O objetivo, segundo Fachin, é ouvir as cortes sobre a questão dos penduricalhos, além de realizar um levantamento criterioso de dados e informações.
Em conversa com o jornal Valor Econômico, Fachin destacou que não é o momento para discutir aumentos de teto ou quais penduricalhos devem ser suspensos. “O foco deve ser a escuta qualificada e o diálogo institucional para decisões fundamentadas”, explicou. A reunião, que contará com a participação de presidentes dos tribunais superiores, tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, eleitorais, do trabalho e militares, ocorre em um contexto em que há um crescente debate sobre as verbas indenizatórias que ultrapassam o teto constitucional.
O convite para a reunião foi enviado em 6 de janeiro e ressalta a importância da presença dos líderes das cortes nesse debate. Fachin, ao assumir a presidência em setembro do ano passado, já havia anunciado um compromisso com a revisão das verbas que excedem o teto. O convite formal menciona: “Cumprimentando-o cordialmente, convido vossa excelência para participar de reunião com a almejada presença dos presidentes dos Tribunais Superiores da República, a ser realizada no dia 10 de março de 2026, às 10 horas, nas dependências do Supremo Tribunal Federal”.
Criação de Grupo Técnico e Cronograma de Reuniões
Fachin também formalizou a criação de um grupo técnico com a responsabilidade de propor um regime de transição a respeito das verbas indenizatórias que estão acima do teto. Este grupo deverá operar até o dia 20 de março. Na última segunda-feira (2), o presidente do STF instituiu uma comissão encarregada de elaborar a proposta sobre o tema e já definiu um cronograma para as reuniões, sendo a primeira marcada para a quarta-feira (4) no Supremo.
Ministros do STF, que preferiram não ser identificados, afirmaram ao Valor que as regras de transição para o pagamento dos penduricalhos devem “minimizar abusos”. Eles também salientaram que, entre os pontos que precisam ser revistos, estão os pagamentos retroativos e as licenças compensatórias, que concedem um dia de folga a cada três dias trabalhados e podem ser convertidas em dinheiro.
Implicações sobre a Remuneração dos Magistrados
Como possível contrapartida às mudanças nos penduricalhos, os ministros sugerem uma atualização nos subsídios dos magistrados, o que poderia resultar em um aumento do teto, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. Eles avaliam que esse valor está defasado, uma vez que não tem acompanhado as perdas inflacionárias nos últimos anos. Contudo, a tarefa de determinar quais penduricalhos devem ser eliminados sem comprometer excessivamente a remuneração dos juízes é vista como um grande desafio.
Um dos integrantes do STF levantou a sugestão de que, além da suspensão dos penduricalhos, poderia haver uma simetria com algumas das verbas pagas aos membros do Ministério Público (MP), uma demanda recorrente entre juízes. “É crucial minimizar abusos, mas sem criar um cenário de descontrole”, comentou um dos ministros, enfatizando a necessidade de equilíbrio nas decisões que serão tomadas.