Decisão Judicial Impacta Contratações na Educação
A suspensão do processo seletivo para a contratação de cuidadores de alunos com deficiência (PCD), auxiliares de creche e professores em Aparecida resultou na interrupção das aulas para aproximadamente 4,7 mil alunos. Ao todo, cerca de 200 profissionais que atuavam nas unidades de ensino foram diretamente afetados pela decisão, conforme informou a Prefeitura.
A Justiça tomou essa medida ao identificar suspeitas de irregularidades na seleção da empresa responsável pelo processo, que incluem a dispensa indevida de licitação e a possível ocultação de propostas mais vantajosas. Antes de decidir pela suspensão, a Justiça requisitou esclarecimentos à prefeitura sobre o processo seletivo, mas, segundo o comunicado, não obteve resposta.
A ação que levou à decisão judicial foi apresentada pelo vereador André Monteiro (PL), que também levantou questionamentos acerca do formato de contratação, visto que existe um concurso público em andamento com candidatos já aprovados. Ele defendeu que a prioridade deveria ser a nomeação desses profissionais.
A rede municipal de Aparecida é composta por 25 unidades escolares, todas impactadas de alguma forma pela decisão, conforme a Prefeitura. O total de implicações para as atividades escolares ainda está sendo avaliado pela gestão municipal.
Em nota oficial, a administração municipal afirmou que foi notificada sobre a decisão e suspendeu todos os atos relacionados ao processo seletivo. O prefeito Zé Louquinho (PL), em um vídeo divulgado nas redes sociais, enfatizou que a administração seguirá rigorosamente a determinação da Justiça. Além disso, ele anunciou a abertura de uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no processo seletivo.
O prefeito também destacou que a Secretaria de Educação está estudando diferentes medidas para garantir a retomada do atendimento aos alunos da rede municipal, buscando minimizar os impactos da suspensão nas atividades escolares.