Renovação de Diálogo Sobre ICMS do Diesel
Nesta quarta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo federal está preparando uma nova proposta para ser discutida em reunião com os governadores a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre o diesel. A expectativa é que o encontro com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) resulte em um entendimento sobre a carga tributária desse combustível.
Na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia pedido uma maior colaboração dos governadores, solicitando que considerassem a redução do ICMS, após o governo ter implementado cortes no PIS e na Cofins. Contudo, nesta semana, os governadores manifestaram suas preocupações, afirmando que a diminuição do ICMS poderia comprometer o financiamento de políticas públicas essenciais e que, frequentemente, essas reduções não são repassadas ao consumidor final.
Durante a coletiva, Haddad mencionou: “Teremos uma reunião hoje com o Confaz. Vamos fazer uma proposta a eles, mas prefiro não antecipar detalhes para respeitar os proprietários de empresas”. Embora não tenha confirmado que solicitará uma redução do ICMS sobre combustíveis, em consonância com a proposta de Lula que encontrou resistência entre os estados, o ministro observou que as iniciativas do governo já estão contribuindo para um aumento na arrecadação deste tributo estadual.
Dentre as medidas que têm gerado efeitos positivos, o combate ao crime organizado no setor de combustíveis se destaca. Essa ação visa desmantelar empresas irregulares que não cumpriam as obrigações tributárias, dando espaço para negócios que atuam de maneira legal e transparente. “Estamos fazendo um trabalho decisivo em relação ao ICMS, focando no combate a essas organizações criminosas que estão sendo eliminadas do mercado. Esse é um fator positivo, pois a arrecadação está aumentando sem necessidade de elevação do imposto”, afirmou Haddad.
Outro ponto destacado pelo ministro foi a fiscalização que está sendo intensificada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma medida que foi anunciada na semana passada, com o intuito de assegurar que a redução dos impostos federais se reflita nos preços dos combustíveis.
Haddad também se referiu à situação da gasolina, mencionando que a Petrobras não alterou o preço do produto. “Curiosamente, a Petrobras manteve o preço da gasolina inalterado. Contudo, alguns especuladores estão se aproveitando da instabilidade provocada por eventos externos, como a guerra, para lucrar em cima da situação, prejudicando a economia popular”, concluiu o ministro.
– Esta reportagem está em atualização, trazendo as informações mais relevantes sobre a pauta tributária e seu impacto na economia.