Decisão Judicial Impacta Cenário Político
Na noite desta quinta-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou nula a eleição de Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O resultado da votação que elegeu Ruas aconteceu algumas horas antes, durante a tarde.
A liminar foi emitida pela presidente interina do TJ-RJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães. Com a eleição de Ruas, que era o único candidato, a Alerj efetivamente o posicionou como governador interino do Rio de Janeiro. O novo presidente foi eleito com o apoio de 45 dos 47 deputados presentes, enquanto a oposição optou por boicotar a votação e 22 parlamentares não compareceram.
Esse movimento de antecipação para a escolha do novo presidente ocorreu após uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação dos mandatos do ex-governador Cláudio Castro (PL) e do deputado Rodrigo Bacellar (União), que estava suspendido do cargo de presidente da Assembleia.
É importante lembrar que, em maio do ano passado, Thiago Pampolha renunciou ao cargo de vice-governador para ocupar uma cadeira como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Isso deixou a linha sucessória de Castro sem opções viáveis para assumir o cargo de forma estável, colocando o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto de Castro, como interino.
Após a decisão que anulou a sessão da Assembleia, a desembargadora Suely Lopes Magalhães esclareceu que a eleição deveria ocorrer somente após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), em conformidade com o que foi decidido pelo TSE ao cancelar o mandato de Bacellar. O TRE já agendou essa retotalização para a próxima terça-feira, dia 31, o que implicará na anulação dos 97.822 votos que Bacellar recebeu nas eleições de 2022.