Expectativa para a Decisão do STF
O estado do Rio de Janeiro aguarda com ansiedade o desfecho de sua próxima escolha governamental. Após a renúncia de Cláudio Castro, a indefinição sobre como será realizada a eleição para seu sucessor permanece no ar. O feriado da Páscoa traz uma pausa, mas a expectativa aumenta para o dia 8 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que decidirá se a eleição será direta ou indireta para escolher o novo gestor interino do Palácio Guanabara até o final do ano. A definição desse processo eleitoral será crucial para moldar o cenário político fluminense nos próximos meses, especialmente para figuras proeminentes como Eduardo Paes, do PSD, que conta com o apoio do presidente Lula, e Douglas Ruas, do PL, alinhado a Flávio Bolsonaro.
Desdobramentos do Julgamento
A decisão do STF ainda é incerta. Na última sessão realizada em 27 de março, o julgamento indicava uma tendência de 4 votos a favor da realização de eleições diretas. Inicialmente, a discussão versava sobre uma liminar do ministro Luiz Fux referente às regras da eleição indireta previamente estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Contudo, o voto de Alexandre de Moraes trouxe um novo viés à discussão, defendendo a necessidade de consulta popular. Ele afirmou que a preferência por eleições indiretas contraria a lógica democrática. Ao seu lado, outros três ministros, incluindo Gilmar Mendes, endossaram essa perspectiva.
Antes do voto de Moraes, o debate focava nas normas relativas às eleições indiretas, com divergências acerca do prazo de desincompatibilização dos candidatos que ocupavam cargos públicos e o tipo de votação a ser utilizado — se secreto ou aberto. O placar estava inclinado a confirmar a eleição indireta, com votos a favor de figuras como Cármen Lúcia, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e o próprio Fachin. Porém, uma decisão posterior de Zanin complicou ainda mais a situação.
Suspensão das Eleições e Impasse Político
O ministro Zanin, em resposta a uma ação do PSD, decidiu suspender as eleições indiretas no estado até que o STF estabeleça as regras para o pleito. Ele sugeriu que o retorno da análise sobre a liminar de Fux ocorra em plenário físico, o que efetivamente recomeçará o julgamento sob a nova perspectiva trazida por Moraes e os outros ministros. Essa movimentação levanta a expectativa de que os seis ministros que inicialmente votaram reconsiderem suas posições, uma vez que não haviam considerado a proposta de Moraes.
Conforme a decisão de Zanin, até que a situação seja resolvida, o Rio continuará sob a gestão provisória do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, que deveria convocar novas eleições em um prazo de 30 dias, prazo que agora parece inviável. Enquanto isso, o clima nos bastidores políticos fluminenses esquenta, com as campanhas de Paes e Ruas se projetando, independente do formato da eleição. Se a população puder escolher diretamente, as eleições estão sugeridas para o dia 21 de junho, antecipando o pleito geral de outubro, já que ambos os candidatos já expressaram suas intenções de concorrer.
O Cenário Eleitoral Fluminense
“Independentemente da decisão do STF, estarei preparado para disputar tanto o mandato-tampão quanto as eleições de outubro”, declarou Ruas, do PL. O partido está atualmente dividido entre os aliados de Castro e os grupos de Flávio e do deputado federal Altineu Côrtes, presidente do PL estadual. Contudo, todos concordam que a inserção de Ruas na cadeira de governador antes da eleição principal é uma estratégia vantajosa. As eleições indiretas poderiam favorecer Ruas, que é deputado estadual, permitindo uma transição mais suave para a cadeira governamental.
Recentemente, a força política de Ruas foi testada em uma eleição rápida para a presidência da Assembleia Legislativa, que acabou sendo anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio. Essa votação, em que Ruas obteve 45 dos 70 votos, evidenciou sua influência, mesmo que temporariamente suspensa. Com esse cenário, a preocupação de Paes é clara: deixar Ruas à frente do governo pode fortalecer o adversário nas regiões onde Paes enfrenta dificuldades eleitorais. Essa é uma das razões que motivaram a decisão de Paes em concorrer ao mandato-tampão. “A Justiça Eleitoral precisa convocar eleições diretas. O povo tem direito de escolher. Diretas, já!”, postou Paes em suas redes sociais.
Decisão e Consequências para os Candidatos
Paes se encontra numa encruzilhada. Ao optar por não concorrer ao mandato-tampão, ele corre o risco de uma possível derrota nas eleições de outubro. Contudo, se decidir participar das suplementares e vencer, como indicam as pesquisas, poderá perder a chance de se reeleger em 2030. “Se algum candidato vencer na suplementar e depois se eleger em outubro, terá queimado uma reeleição, dificultando novos esforços para o governo”, analisa o advogado eleitoral Hélio Silveira, que também ressalta a imprevisibilidade das decisões do STF que podem alterar o rumo das eleições.
Diante desse impasse, a estratégia de Paes, que envolve colocar o estado sob uma nova gestão antes das eleições gerais, é vista como uma jogada arriscada, mas necessária entre seus aliados. “Vale a pena. Paes pode iniciar a reestruturação do estado ainda este ano”, acredita o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSD. Outro aliado, Carlos Minc, do PSB, expressa dúvidas sobre a decisão de Paes, mas reconhece que é vital que o cargo não fique nas mãos da direita até outubro, considerando os riscos envolvidos.
A polêmica em torno da eleição para a presidência da Alerj, que foi anulada pela desembargadora Suely Magalhães, reforça a percepção de que a pressa na escolha de Ruas representa uma manobra do grupo político no poder. Essa opinião ecoa a visão de Moraes, que destacou que a renúncia de Castro parece ter sido uma estratégia para evitar a realização de eleições diretas, o que levanta questões sobre a integridade do processo democrático no estado.