A importância do Dia Nacional da Cultura Viva
Na última terça-feira (8), a Câmara dos Deputados foi palco de uma audiência pública que discutiu a proposta de instituição do Dia Nacional da Cultura Viva. O evento, realizado em Brasília, contou com a participação do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). A audiência atendeu ao Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali, e reuniu diversos representantes do poder público e da sociedade civil para analisar os avanços, desafios e perspectivas da Política de Cultura Viva no Brasil.
Durante a audiência, foram mencionados marcos importantes da Política Nacional de Cultura Viva, que foi estabelecida pela Lei nº 13.018/2014. A construção e consolidação desse programa destacaram o protagonismo dos movimentos culturais, que desempenharam um papel essencial na sua implementação.
Expansão e fortalecimento da política cultural
A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, aproveitou a oportunidade para falar sobre o momento de expansão da política. “A Cultura Viva não só cresce em números, mas também em qualidade”, afirmou, ao ressaltar a importância da formação de jovens e do reconhecimento de mestres e mestras. Para ela, a criação de uma data nacional possui um significado simbólico crucial: “celebrar a identidade do Brasil, que está viva todos os dias”.
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, também enfatizou a necessidade de que a Cultura Viva se torne uma política de Estado, e não apenas de governo. Segundo ele, a instituição do Dia Nacional é essencial para assegurar que essa agenda permaneça ativa e visível na sociedade.
Construção coletiva e participação social
A deputada Jandira Feghali destacou a relevância do processo legislativo na consolidação da proposta e a importância de ouvir a sociedade civil. “A criação de uma data exige relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos abertos a definir a melhor data junto à rede”, comentou.
Dayse Hansa, representando o Ponto de Cultura Mapati, frisou que instituir essa data é garantir um momento de celebração e reflexão sobre a trajetória da Cultura Viva. Ela defendeu a criação de mecanismos institucionais para preservar os saberes da rede, garantindo maior visibilidade e memória à política cultural.
Avanços na democratização do acesso
João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva, mencionou o progresso significativo que a política tem experimentado. “Nos últimos três anos, ampliamos o número de Pontos de Cultura, avançando na democratização do acesso ao fomento cultural”, afirmou. Atualmente, a rede atinge mais de 2 mil municípios brasileiros, com perspectiva de crescimento para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada pela Política Nacional Aldir Blanc.
A audiência também destacou o caráter intersetorial da Cultura Viva, que dialoga com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, funcionando como uma rede de proteção e desenvolvimento comunitário nos territórios brasileiros.
Valorização das culturas populares
A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi um aspecto prioritário debatido durante a audiência. Avanços como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio foram citados como fundamentais para fortalecer essas identidades culturais.
Chico Simões, representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, sublinhou o caráter formativo da política, ressaltando que a Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura, que visa reunir pessoas, promover diálogos e construir soluções coletivas para questões dos territórios.
Próximos passos e compromisso do MinC
Para dar prosseguimento ao debate, a Comissão de Cultura realizará uma consulta à rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A ideia é ampliar a participação social e levar o tema para deliberação na próxima Teia Nacional.
Essa iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Cultura com o fortalecimento de políticas culturais que sejam democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política estruturante para a cidadania cultural no país.