Impacto da Tarifa Zero na Economia
Um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) indica que a implementação da tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia representar uma injeção significativa de R$ 60,3 bilhões anualmente na economia do país. Essa proposta, conforme apontado na pesquisa divulgada na última terça-feira, dia 5, poderia ter um efeito comparável ao do Programa Bolsa Família, visando combater desigualdades sociais.
Intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. Segundo o estudo, a gratuidade no transporte poderia ajudar a mitigar desigualdades raciais e sociais no Brasil, promovendo uma inclusão maior para as camadas mais vulneráveis da população.
A Relevância da Gratuidade
O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com suporte da Fundação Rosa Luxemburgo, foca na gratuidade do transporte metropolitano, abrangendo ônibus e sistemas de trilhos. Os pesquisadores se basearam em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de indicadores provenientes das operadoras de ônibus e dos sistemas metroferroviários.
Os autores da pesquisa já descontaram 24,38% das isenções e gratuidades em vigor atualmente, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que representam cerca de R$ 14,7 bilhões já circulando na economia. Assim, a injeção líquida seria de R$ 45,6 bilhões.
Em declaração, o professor Thiago Trindade afirmou: “Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado proporciona um estímulo econômico que retorna à sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”.
Salário Indireto e Direitos Sociais
Os pesquisadores argumentam que a implementação da tarifa zero poderá ter um impacto tão significativo quanto o Programa Bolsa Família, que atua na assistência a famílias em situação de vulnerabilidade. A gratuidade no transporte, segundo o estudo, poderia funcionar como um “salário indireto”, especialmente para a população negra e os moradores de áreas periféricas.
Além disso, a proposta sugere que a gratuidade no transporte deve ser encarada como um direito social, à semelhança do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação pública. “A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático”, destacam os pesquisadores.
Viabilidade Financeira da Proposta
Quanto ao financiamento de uma política nacional de transporte gratuito, os professores da UnB, em discussões anteriores, sugeriram a substituição do sistema de vale-transporte por um modelo de financiamento que envolva tanto empresas privadas quanto públicas com mais de dez funcionários. Segundo o grupo de pesquisa, cerca de 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição.
Em suas considerações, Trindade ressaltou: “É viável implementar um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”. Essa afirmação levanta a possibilidade de que estratégias inovadoras e adequadas possam garantir a sustentabilidade financeira de uma política tão impactante para a sociedade.