Devolução de Bens Culturais
Rio de Janeiro/RJ – Na última quarta-feira, 13 de maio, a Polícia Federal (PF) promoveu a devolução de duas peças sacras à Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, um importante patrimônio histórico da cidade. Os itens restituídos, um atril e um porta-paz, são feitos em prata e possuem profundo significado histórico, religioso e cultural para o templo. A entrega foi realizada na Superintendência da PF, localizada na capital fluminense.
A investigação que resultou na devolução das peças foi iniciada após uma notificação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio de Janeiro (IPHAN/RJ), que alertou sobre a oferta de bens sagrados que supostamente faziam parte do acervo da Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores. Esta igreja é tombada em nível federal e as peças estavam sendo oferecidas em leilões em São Paulo.
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Durante as investigações, as peças foram localizadas em catálogos de diversos leilões. O porta-paz, por exemplo, foi arrematado por um comprador, mas logo em seguida foi apresentado de forma voluntária à Polícia Federal, que formalizou sua apreensão. O atril, por outro lado, foi retirado do leilão pelo leiloeiro responsável e permaneceu sob custódia da PF até que as investigações fossem concluídas.
Para esclarecer a origem e a autenticidade dos objetos, a PF realizou oitivas com pessoas envolvidas no processo e diligências nas casas de leilão que participaram da negociação. Além disso, foram solicitados exames técnicos e laudos de reconhecimento ao IPHAN, garantindo que o retorno das peças à Igreja estivesse fundamentado em informações precisas.
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Os resultados das apurações revelaram que os bens haviam sido comercializados no mercado de antiguidades após terem pertencido a espólios familiares formados há várias décadas, sendo que não havia qualquer documentação que comprovasse sua aquisição formal. Apesar de não haver indícios suficientes para uma responsabilização penal, a PF, em conjunto com os órgãos competentes, decidiu que a devolução era a melhor alternativa. Agradeceu-se também ao interesse público em preservar a riqueza do patrimônio cultural brasileiro.