Fiscalização reforçada contra ocupações irregulares em Niterói
A prefeitura de Niterói tem ampliado suas ações para frear o avanço das ocupações irregulares em áreas verdes do município, adotando uma estratégia baseada em monitoramento territorial, fiscalização rigorosa e ordenamento urbano. Essas iniciativas são lideradas pelo Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), vinculado à Secretaria municipal de Ordem Pública. Nos últimos três anos, o grupo realizou mais de mil fiscalizações, cerca de 700 operações integradas e promoveu 27 demolições de construções irregulares em diferentes bairros da cidade.
Dados e evolução das operações entre 2023 e 2026
Entre 2023 e maio de 2026, o Gecopav contabilizou 1.064 verificações preliminares, destinadas a apurar denúncias e identificar irregularidades urbanísticas e ambientais. Nesse período, foram realizadas 689 operações conjuntas com órgãos municipais e estaduais, culminando em 27 demolições – última etapa dos processos administrativos para interromper ocupações em áreas sensíveis.
A análise anual revela variações no volume das ações. Em 2023, ocorreram 291 verificações preliminares, número que caiu para 254 em 2024, mas voltou a subir para 317 em 2025. Nos primeiros cinco meses de 2026, já foram registradas 202 fiscalizações, evidenciando a persistente demanda na fiscalização territorial.
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Integração e tecnologia como aliados no combate às irregularidades
As operações integradas, que envolvem diversas secretarias e órgãos parceiros, também tiveram crescimento, totalizando 227 em 2023, 66 em 2024, 292 em 2025 e 104 nos primeiros meses de 2026. Segundo a prefeitura, essas ações são essenciais para respostas rápidas a denúncias e intervenções coordenadas em áreas mais complexas.
“O trabalho desenvolvido pelo Gecopav é baseado em planejamento, inteligência e integração. Nosso objetivo é impedir que ocupações irregulares avancem sobre áreas protegidas e garantir uma resposta rápida às demandas identificadas pelas equipes de fiscalização. A tecnologia tem sido uma grande aliada nesse processo, permitindo monitoramento permanente e decisões cada vez mais precisas”, afirmou Gilson Chagas, secretário municipal de Ordem Pública.
Demolições ganham ritmo a partir de 2025
As demolições de construções irregulares intensificaram-se em 2025, com 15 operações concluídas. Em 2026, até maio, outras 12 demolições foram realizadas. Essas ações seguem rigorosos processos técnicos e administrativos para evitar a consolidação de edificações fora das normas urbanísticas e ambientais.
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Principais áreas afetadas e estratégias de proteção
Os levantamentos indicam que a Região Oceânica concentra o maior número de ocorrências, destacando bairros como Itaipu, Piratininga, Engenho do Mato, Serra Grande e Pendotiba. Além disso, áreas de expansão urbana também requerem atenção constante devido à pressão imobiliária e ao risco de novas ocupações irregulares.
A atuação do Gecopav combina recursos tecnológicos como drones, sistemas de geoprocessamento e monitoramento constante das regiões vulneráveis. Essa estrutura possibilita a detecção ágil de irregularidades e a geração de registros técnicos fundamentais para fundamentar as ações de fiscalização e demolição.
Parceria com o Ministério Público e resultados esperados
O grupo mantém colaboração com o Ministério Público, oferecendo suporte técnico por meio de vistorias, operações conjuntas e elaboração de relatórios que embasam procedimentos administrativos e decisões judiciais relacionadas ao ordenamento urbano e à proteção ambiental. O objetivo é assegurar que o crescimento urbano de Niterói ocorra de forma ordenada e sustentável, preservando os ecossistemas estratégicos do município.