Seminário aborda direitos culturais e diversidade no Rio de Janeiro
Entre os dias 16 e 18 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e diversidade cultural (SCDC), promove o I seminário nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território. O evento acontece no Auditório do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), e busca proporcionar um espaço de reflexão e diálogo sobre os fundamentos e desafios dos direitos culturais no Brasil.
A programação reúne representantes do governo, sociedade civil, academia e organismos internacionais, com foco na relação entre legislação, políticas culturais e experiências vividas nos territórios. O seminário também será transmitido on-line, mas a participação presencial exige inscrição prévia devido à limitação de vagas.
Debates sobre diversidade cultural, territórios e participação social
Os temas do encontro abrangem direito internacional humanitário, cultura digital, educação, liberdade artístico-cultural, interculturalidade e proteção do patrimônio. O seminário destaca ainda a relação entre direitos culturais, território e meio ambiente, ampliando a discussão para diferentes perspectivas culturais e sociais.
Atividades específicas focam nos direitos culturais dos povos indígenas e das crianças. Um dos grupos de trabalho (GT) indígenas explorará as conexões entre cultura, território, línguas e modos de vida, considerando a participação desses povos na formulação de políticas culturais. Já o GT Cultura Infância discute o direito das crianças de brincar, criar e participar da vida comunitária por meio das linguagens culturais.
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Valorização das culturas tradicionais e populares
Outro destaque do evento são os Diálogos Círculo de Cultura e Culturas Tradicionais e Populares, que se baseiam na Carta dos Direitos Culturais, documento da SCDC/MinC que orienta o reconhecimento e a promoção dessas culturas. Entre os assuntos em pauta estão a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, o Programa Festejos Populares do Brasil e o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres.
O seminário também apresentará o Consórcio Notório Saber, uma parceria entre o MinC e instituições acadêmicas para valorizar os saberes tradicionais nos espaços de ensino superior. Essas iniciativas reforçam o compromisso com a preservação e continuidade das expressões culturais brasileiras.
Programação detalhada do seminário
No dia 16 de novembro, a agenda inclui a Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) e do GT Indígena, seguida do Ato Cultural e da Mesa de Abertura do seminário. No dia 17, são realizadas mesas-redondas sobre direito internacional humanitário, cultura digital, interculturalidade e diversidade cultural, além de reuniões de grupos de trabalho e diálogos sobre culturas tradicionais.
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Encerrando o evento, em 18 de novembro, as discussões abordam direitos culturais relacionados à proteção do patrimônio, território e meio ambiente. O dia também reserva reuniões do Comitê LGBTQIA+ e mais diálogos sobre culturas tradicionais e populares, finalizando com o encerramento geral do seminário.
Informações para participação
O I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território ocorrerá de 16 a 18 de novembro de 2026, no Auditório do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. A transmissão online estará disponível no canal do YouTube do MinC, enquanto a participação presencial requer inscrição prévia, com vagas limitadas.
Interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no site oficial do evento. Para mais informações, o contato é [email protected].
