Participação Social em Foco
A consulta pública promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está oficialmente aberta para receber contribuições sobre o Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural (PNSPC). Os interessados podem enviar suas sugestões até o dia 17 de janeiro de 2026, através da plataforma Brasil Participativo.
O PNSPC não apenas fortalece a política de preservação cultural no Brasil, mas também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do turismo. Isso se dá ao valorizar tanto os bens materiais quanto os imateriais que formam a identidade nacional e incentivam o crescimento de destinos culturais em todas as regiões do país. Essa iniciativa visa não apenas qualificar a oferta turística, mas também gerar empregos e renda, consolidando o Brasil como um importante destino cultural tanto no cenário nacional quanto internacional.
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Fonte: odiariodorio.com.br
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Fonte: rjnoar.com.br
Esse projeto é o primeiro fruto do programa Andanças do Patrimônio, que servirá como base para o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), em conjunto com o Marco Regulatório que está sendo elaborado. O plano aborda um período de 10 anos e traz um conjunto de recomendações para políticas públicas que integram a preservação, o uso sustentável e a valorização do patrimônio cultural, em harmonia com o turismo e o desenvolvimento regional.
A consulta pública tem como intuito apresentar os resultados obtidos nas comunidades, que estão disponíveis na página do projeto Andanças do Patrimônio, além de incentivar a participação social na elaboração da minuta. Esse processo é essencial para promover um diálogo produtivo entre a cultura, o turismo e as comunidades locais. A ideia é garantir que o patrimônio cultural seja preservado e, ainda, possa ser vivenciado de forma responsável tanto por moradores quanto por visitantes.
O PNSPC é estruturado em diversas seções que facilitam sua compreensão e aplicação:
- Princípios: valores fundamentais que guiarão a implementação do Plano;
- Diretrizes: orientações gerais que definem a execução dos objetivos;
- Eixos: agrupamento de temas estratégicos;
- Objetivos: metas qualitativas estabelecidas para os 10 anos de vigência;
- Estratégias: ações práticas a serem implementadas para alcançar as metas propostas.