Reunião do Comitê Técnico Consultivo
Na última quarta-feira, 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde promoveu a segunda reunião do comitê técnico consultivo, que desempenha um papel fundamental no Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Este comitê, instituído em agosto de 2025, tem como meta aprimorar o programa e fortalecer a avaliação e o monitoramento das iniciativas que unem instituições públicas e empresas privadas, com o intuito de fomentar a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, que também integra o colegiado. Composto por especialistas reconhecidos na área da saúde e inovação, o grupo busca trazer soluções e diretrizes que melhorem a atuação do programa.
A secretária da SCTIE/MS, Fernanda de Negri, enfatizou a importância do diálogo qualificado no processo, permitindo a antecipação de desafios e a identificação de soluções para aprimorar o PDP. “As PDPs são uma iniciativa bem-sucedida em vários aspectos, mas como qualquer política pública, precisam de ajustes para otimizar os resultados para a sociedade. A criação deste comitê reforça a governança de um programa tão significativo para o desenvolvimento produtivo nacional”, destacou.
Composição do Comitê
O comitê técnico consultivo conta com a participação de ex-ministros da Saúde, como Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão, além de renomados pesquisadores, médicos e um sociólogo. Entre eles, estão Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto, Jorge Elias Kalil Filho, Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo e Reinaldo Felippe Nery Guimarães, e Glauco Arbix.
Impacto das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Desde sua criação em 2009, as PDPs desempenham um papel vital no desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil. Em 2024, a iniciativa passou por uma atualização significativa, com a introdução de um novo marco regulatório. Essa atualização priorizou soluções produtivas e tecnológicas focadas no SUS, visando ampliar o acesso da população à saúde.
Nesse contexto, a mais recente chamada do programa foi lançada em 2024, recebendo mais de 145 projetos. Dentre eles, 31 foram selecionados, e juntos, esses projetos estimam mobilizar mais de R$ 5 bilhões anualmente, o que contribuirá para aumentar a produção local e a oferta de tecnologias essenciais. Entre os produtos destacados estão a insulina glargina, medicamentos para tratamento de câncer, antirretrovirais, e terapias para doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e esclerose múltipla, além de vacinas, como a do vírus sincicial respiratório (VSR), que já está disponível para a população.
A execução dos projetos das PDPs é supervisionada pela SCTIE/MS, que condiciona as aquisições ao cumprimento de um cronograma adequado. Na fase final, a verificação da internalização da tecnologia e a conclusão da parceria são realizadas, garantindo que os objetivos sejam alcançados.
Políticas de Monitoramento e Avaliação
Além da criação do comitê consultivo, a SCTIE estabeleceu um grupo de trabalho com a missão de implementar uma política contínua de monitoramento e avaliação do programa. Essa iniciativa inclui a definição de critérios objetivos para calcular os custos associados à transferência de tecnologia, uma demanda histórica dos órgãos de controle, visando o fortalecimento do monitoramento das PDPs. A Secretaria também requisitou um relatório final sobre todas as parcerias que se encontram na última etapa de execução.