Ação Conjunta para Combater FraudesNa última quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou a necessidade de uma ação coordenada entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para enfrentar fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. Essa declaração surge após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela manutenção da interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit), suspeita de estar envolvida em irregularidades financeiras de grande escala e de ter ligações com facções criminosas.A liminar emitida pelo ministro Herman Benjamin do STJ suspendeu uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de…
Autor: admin_agazetadorio
Colaboração entre Governos é EssencialA recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidida por Herman Benjamin, rejeitou uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que autorizava a reabertura da refinaria Refit. O STJ acolheu o pedido da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), mantendo a suspensão das atividades da unidade, que é alvo de investigações por suposto envolvimento com facções criminosas.O ministro Fernando Haddad comentou a situação, ressaltando que a procuradora da Fazenda Nacional, Anelize Linze, entrará em contato com o governador Cláudio Castro para discutir os desafios que o estado enfrenta. Haddad enfatizou que…
Oportunidade para a Educação MunicipalO Auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, é palco do 13º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional do Maranhão (UNCME-MA), que ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025. O evento, marcado pela participação de conselheiros e conselheiras de diversas regiões do estado, visa debater políticas públicas voltadas à educação, além de promover a formação continuada e o diálogo sobre diretrizes educacionais nos âmbitos municipal, estadual e nacional.O deputado estadual Adelmo Soares, representante da bancada maranhense e membro do PSB, enfatizou a sinergia entre a atuação dos…
Iniciativa Promove Conscientização e PrevençãoNa última quarta-feira (29), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), finalizou a programação dedicada ao Outubro Rosa com uma palestra educativa voltada para mulheres assistidas pelo serviço. Este evento simbolizou o fechamento de um mês inteiro focado na conscientização e prevenção da saúde feminina.A atividade intitulada “Outubro Unidos” ofereceu um espaço de diálogo sobre questões cruciais como o câncer de mama e a sífilis. A ação foi fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e teve a participação de Raquel Freitas, representante…
Acesso Facilitado aos AbsorventesA partir de agora, o acesso aos absorventes distribuídos pelo Programa Dignidade Menstrual ficou ainda mais simples. Desde esta terça-feira, dia 28, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil estão autorizadas a emitir a documentação necessária para que as mulheres possam retirar os produtos nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.Antes, esse documento só podia ser gerado pelo aplicativo Meu SUS Digital. Com a nova diretriz, qualquer mulher que tenha dificuldade para emitir a autorização pode solicitá-la diretamente na UBS mais próxima, tornando o processo mais inclusivo.Para obter a autorização presencialmente, a interessada deve visitar…
Reflexões sobre Saúde e Gênero no Complexo da MaréNos dias 24 e 25 de outubro, o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, foi palco de um importante debate sobre saúde e masculinidade, com foco nas vivências de homens negros e quilombolas. Em uma parceria com o Instituto Mapear, o Ministério da Saúde organizou uma série de atividades para discutir questões contemporâneas relacionadas às masculinidades, à violência de gênero e à equidade, dentro do contexto do Festival Mulheres do Mundo (WOW). Esse evento internacional já teve edições em 23 países e envolveu mais de cinco milhões de participantes ao redor…
Aprovações Visam Fortalecer a Saúde FemininaA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), uma série de projetos de lei com o objetivo de ampliar os cuidados com a saúde da mulher no sistema público. As votações coincidem com a campanha Outubro Rosa, que enfatiza a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, doenças que afetam milhares de brasileiras anualmente.Entre as propostas, destaca-se uma alteração na legislação que regula as ações de prevenção e detecção de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das iniciativas garante a realização de mamografias anuais para mulheres a…
Um Ato de Solidariedade que Transforma VidasO Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), vinculado ao Governo de Goiás, promoveu, na última terça-feira (28/10), a terceira edição do Bazar “Juntos, vestimos o bem”. A ação solidária alcançou um marco impressionante, com a doação de mais de 1.000 itens, refletindo a generosidade e a união de colaboradores da instituição. Esta iniciativa é coordenada pelo Serviço de Voluntariado, com a colaboração da Gerência de Recursos Humanos, e reforça o papel do Crer em promover a solidariedade e o cuidado com a comunidade.Nos eventos anteriores, o bazar teve um desempenho…
Evento Promove Educação AmbientalA Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes realizou nesta terça-feira (28/10) a Plenarinha dos Conselhos Mirins da Educação Infantil, na Escola Ambiental, situada no Distrito de Varinhas. A ação, parte da programação do Mês da Educação, envolveu cerca de 80 crianças de 12 escolas municipais, abrangendo as turmas de Infantil III, Infantil IV e 1º ano do Ensino Fundamental. Durante o evento, os pequenos se engajaram em atividades lúdicas que conectaram aprendizado sobre natureza, meio ambiente e cidadania.A secretária municipal de Educação, Darly Carvalho, ressaltou a importância da Plenarinha como uma oportunidade para escuta e protagonismo…
Governo Federal Envia Comitiva ao Rio de JaneiroO governo federal tomou a decisão de enviar uma comitiva ao Rio de Janeiro após a tragédia que resultou na morte de 64 pessoas durante uma megaoperação policial na cidade. A medida foi deliberada em uma reunião de emergência realizada pela Casa Civil, no Palácio do Planalto.O principal objetivo dessa viagem é promover um encontro com o governador Cláudio Castro (PL) para discutir ações conjuntas no combate ao crime organizado, um tema que tem gerado intensos debates na sociedade e na esfera política. Integrando a comitiva, estarão o ministro da Justiça e segurança…